Nesta sexta-feira (8), data em que é celebrado o Dia Internacional da Mulher, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abordou diversas questões relacionadas aos direitos das mulheres durante a abertura da Aula Magna 2024 na Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro. Barroso, que se autodenominou um “militante feminista de longa data”, destacou “prender a mulher não serve para nada”.
“Aborto não é uma coisa boa e deve ser evitado”, afirmou Barroso. “No entanto, o Estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho.” Ele destacou a importância de esclarecer à sociedade que ser contra o aborto não significa apoiar a criminalização das mulheres que enfrentam essa realidade.
Barroso ainda argumentou que ser contra o aborto não significa apoiar a criminalização das mulheres que passam por essa situação delicada.
O ministro também ressaltou a necessidade de difundir essa compreensão na sociedade para que o tema possa ser adequadamente discutido e votado no STF. Ele lembrou que o assunto deve retornar à pauta da corte e expressou seu desejo de abordá-lo de forma mais inteligente do que simplesmente criminalizar.
“Nós precisamos lutar e conquistar o direito a liberdade sexual e reprodutiva das mulheres. Que é um direito muito importante e que tem atrasado no Brasil. (…) Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada”, disse no evento.
Em dezembro de 2023, Barroso já havia declarado que não pretende pautar a descriminalização do aborto a curto prazo, argumentando que o debate ainda não estava maduro o suficiente na sociedade, mas reiterou sua posição de que o Estado deve fornecer apoio e recursos para evitar o aborto, em vez de simplesmente criminalizá-lo.
“Aborto não pretendo pautar em curto prazo, porque acho que o debate não está amadurecido, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido”, disse no ano passado.
“O que eu penso pessoalmente é que as pessoas podem e devem ser contra o aborto. Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O papel do Estado é evitar que ele aconteça, dando educação sexual, contraceptivos e amparando a mulher que queira ter o filho”, concluiu.
