O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu a regulação das redes sociais com a justificativa de garantir direitos e liberdades individuais em entrevista à TV Câmara publicada na última terça-feira, 2.
“Esse movimento cibernético, de redes sociais, esse movimento de uma vida paralela que não a analógica, mas uma vida digital muito rápida, vai exigir de nós congressistas que algumas modificações aconteçam”, disse Lira. “Para que a Constituição também abrace, também acolha, proteja, e salvaguarde os direitos individuais de uma vida que muda muito.”
O deputado também disse que a realidade virtual é “muito diferente da realidade real” do dia a dia.
Arthur Lira é um dos defensores do PL 2630, que regulamenta as redes sociais
Arthur Lira é um dos articulares do Projeto de Lei (PL) 2630, que visa regular as redes sociais responsabilizando as plataformas digitais por conteúdos de seus usuários.
Lira foi entrevistado pela TV Câmara em comemoração ao aniversário de 35 anos da Constituição Brasileira, no programa Ponto de Vista. O episódio faz parte de uma série especial com os chefes do poder. O vídeo tem cerca de 1500 visualizações e 103 curtidas no YouTube.
No início de 2023, Lira deu apoio às tentativas do governo Lula de aprovar o PL 2630. Na ocasião, a bancada evangélica se juntou à oposição para barrar a proposta.
O governo Lula deve se empenhar para aprovar o PL 2630 este ano, de acordo com Renata Agostini, especialista da CNN Brasil. O advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, deve procurar parlamentares da bancada evangélica e líderes religiosos para influenciar os deputados contrários ou indecisos a aprovarem o texto.