De olho no fim do prazo para aprovar o plano diretor (10 de outubro de 2006), prefeitos de municípios compraram o planejamento pronto de empresas especializadas brasileiras ou chegaram a copiar projetos de outras cidades. As denúncias chegaram ao Ministério das Cidades por meio de entidades da sociedade civil e do Ministério Público, segundo a Diretoria de Planejamento, da Secretaria Nacional de Programas Urbanos.
O plano diretor deve definir qual é a melhor função social de cada pedaço da cidade, de acordo com as necessidades e especificidades econômicas, culturais, ambientais e sociais. Uma das orientações para a construção desses projetos é justamente a participação da comunidade, por meio de audiências públicas nos bairros, por exemplo.
Sem detalhar casos, a diretoria suspeita de cópia e de compra não só de planos diretores, mas também de estudos em outras áreas.
No total, 1.682 municípios brasileiros com população acima de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas precisavam elaborar ou rever os seus planos diretores, conforme determina o Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001).
O ministério deve concluir até março levantamento sobre o conteúdo e sobre os processos de elaboração dos planos diretores, o que poderá indicar as prefeituras que adotaram essas práticas. A pesquisa será feita nos 1.682 municípios que tinham de aprovar os proj etos, em parceria com os conselhos regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Creas). O Ministério das Cidades não divulgou a relação das cidades suspeitas.
