Prefeituras do Mato Grosso, o estado onde se concentra o maior número de cidades investigadas pelo Ministério Público na “CPI do Sertanejo” desembolsaram, até agora, pelo menos R$ 16,6 milhões na contratação de shows, na grande maioria, do gênero musical. A informação foi publicada em uma reportagem da Folha de S. Paulo.
O valor, de acordo com um levantamento feito pela Folha com base nos diários oficiais das prefeituras, onde estão publicados os cachês dos artistas e mostrado na reportagem, é mais que o triplo do que o estado captou via Lei Rouanet durante todo o ano passado para financiar projetos de todas as áreas culturais. Os dados também foram levantados com informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Mato Grosso tem 24 investigações por possíveis irregularidades somente na contratação dos shows do cantor Gusttavo Lima, o “Imperador”. Entre as cidades investigadas pelo MP, estão também Sorriso, Brasnorte, Água Boa, São José do Xingú e Canarana.
Segundo o procurador-geral de Justiça do estado, José Antônio Borges Pereira, o trabalho tem o objetivo de defender o patrimônio público e a probidade administrativa, conforme consta na petição. De acordo com o procurador, os valores dos cachês seriam incompatíveis com as capacidades financeiras dos municípios.
Ainda de acordo com a Folha, Cocalinho foi a cidade que mais investiu em 2022, com R$ 1,2 milhões destinados para 15 shows. Quase 40% da população do local sobrevive com até meio salário mínimo por mês. É como se cada um dos munícipes tivesse desembolsado R$ 209 para ver as atrações sertanejas, conforme apuração da Folha. A Prefeitura de Cocalinho não respondeu aos questionamentos da Folha.
O procurador do MP orientou que os procuradores de Justiça de cada cidade investigada apurem a origem do dinheiro aplicado nos eventos.
Polêmica
A polêmica começou após o cantor Zé Neto, da dupla com Cristiano, que mora em São José do Rio Preto (SP), ter criticado uma tatuagem íntima da cantora Anitta. Ele também teria afirmado nos palcos que não usava a Lei Rouanet, mas teria omitido que os shows da dupla seriam bancados com verba pública, a mesma fonte de recursos da Lei.
A polêmica também se estende para a associação dos cantores ao presidente Jair Bolsonaro. Das cinco cidades que mais gastaram, por exemplo, está Planalto da Serra, onde está à frente uma coligação do Pros com o Patriota, ex-partido de Flávio Bolsonaro.
Outra cidade que mais gastou, ainda de acordo com a reportagem, foi Novo Santo Antônio, às margens do Rio das Mortes. Até o início desse mês foram gastos R$ 355 mil em contratações – representando um gasto de R$ 128 por morador. Os contratos seriam para o Festejo de Santo Antônio que, segundo a prefeitura, deve reunir 2 mil pessoas neste fim de semana, gerando emprego e renda ao município. A administração teria investigo R$ 800 mil em revitalização e pavimentação de ruas, além de reforma e ampliação da unidade de saúde e4 não considera justa a comparação.
Segundo a Folha, a Prefeitura de Planalto da Serra diz que, dos R$ 401 mil empenhados para a contratação de shows, R$ 106 mil vieram da administração municipal, e o restante, da secretaria estadual de Cultura.
Já a prefeitura de Porto Estrela afirmou à reportagem que obteve as verbas com a secretaria estadual de Cultura. As demais prefeituras citadas não responderam os questionamentos.
