A Prefeitura de Votuporanga fará licitação para venda de 18 imóveis nesta sexta-feira (15/7), às 14 horas, na Sala de Licitações do Paço Municipal, na rua Pará, 3227. A licitação será regida pela modalidade Concorrência, do tipo maior oferta, como aconteceu nas vendas anteriores.
Os imóveis estão localizados nos bairros Jardim Yolanda, Jardim Planalto, San Remo e Parque Residencial Bela Vista cujas áreas variam de 332 a 1.500m² e os valores de avaliação ficam entre R$ 44 mil e R$ 183 mil.
A relação com localização e avaliação do valor dos imóveis pode ser encontrada no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no link Licitações, bem como o edital e outros anexos.
Interessados em participar deverão apresentar os Envelopes contendo Documentação e Proposta, na Divisão de Compras e Licitações, que também fica no Paço Municipal. O protocolo de entrega deverá ser feito somente até às 13h30 desta sexta-feira.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do processo desde que efetuem depósito em dinheiro, como caução, da quantia correspondente a 5% do valor de avaliação do imóvel de interesse, que consta nos anexos dos editais, também até às 13h30. Os recursos depositados serão devolvidos após terminado prazo recursal aos concorrentes não ganhadores da licitação, no Setor de Tesouraria da Prefeitura.
Após encerrado o prazo para o recebimento dos envelopes, nenhum outro, em qualquer hipótese, será aceito, vedada também à inclusão ou substituição de qualquer documento.
Segundo informações constantes no edital, o pagamento dos imóveis a serem vendidos poderão ser feitos à vista com 5% de desconto ou dividido em até seis vezes.
Estádio Municipal
No dia 18 de julho, próxima segunda-feira, também será colocado à venda o Estádio Municipal Plínio Marin, cuja área possui 22.500 metros quadrados e tem como valor de avaliação R$ 3.340.078,56, que inclui, além do terreno, as benfeitorias existentes como arquibancadas, sistema de iluminação, sanitários e todas as outras dependências do Estádio. A licitação terá as mesmas regras, porém, a forma de pagamento será diferente. O interessado que apresentar a maior oferta deverá pagar 50% do valor à vista e o restante em até 24 parcelas iguais, mensais e sucessivas.
Em caso de não efetuar o pagamento nos prazos definidos o vencedor da licitação perderá o valor da caução inicial e o imóvel será ofertado ao licitante que ficou na segunda colocação pelo mesmo preço ofertado pelo primeiro colocado.
De acordo com o edital que também está disponível no site da Prefeitura de Votuporanga, a alienação do imóvel faculta ao adquirente fazer dele o uso que quiser (vedado o uso industrial, à exceção de indústrias leves não poluentes). De acordo com a Lei Municipal do Plano Diretor e a de Estudo de Impacto de Vizinhança, no local também não poderá ser construída praça esportiva, casa de shows diversos ou eventos de grande aglomeração pública, porque ao redor encontram-se residências, serviços e comércio local.
No caso desta licitação os interessados devem protocolar a entrega dos envelopes até às 13h30 do dia 18 de julho, bem como o comprovante do depósito da caução de 5% do valor de avaliação.
Mais informações sobre as licitações dos imóveis pelo telefone 3405-9700, nos ramais 48 ou 29.
