A Justiça julgou procedente ação de indenização movida por uma mãe contra a escola municipal Álvaro Luiz Angelone.
A filha dela, que à época tinha 6 anos, caiu de um brinquedo e sofreu traumatismo craniano. A Prefeitura de Rio Preto foi condenada a pagar R$199 mil à família.
De acordo com o processo, a menina caiu de cabeça de um brinquedo de uma altura aproximada de dois metros. A criança sofreu trauma na região frontal da cabeça com sangramento, considerado traumatismo craniano grave, além de perda de consciência por aproximadamente 10 minutos, com seis episódios de vômito e alternância do nível de consciência.
“Passados cinco meses da queda, a menina ainda continua a sofrer os resultados da negligência da escola, pois vem perdendo a visão e a audição. Além disso, passou a ter quadros de irritabilidade, tendo que passar a ingerir o antidepressivo amitriptilina”, diz trecho da ação.
Ainda de acordo com a ação movida pela família, a garota foi socorrida pela professora e funcionária da escola que identificaram o trauma grave e chamaram o Samu, mas tiraram a criança da cena do trauma e levaram-na para o banho sem nenhuma medida protetiva efetiva. Com isso, aumentou-se a possibilidade de piorar o trauma e até mesmo colocaram a vida da menina em risco.
O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Marco Aurélio Gonçalves, entendeu que a situação comprova a falha no dever municipal de preservar a integridade física das crianças entregues aos cuidados das instituições de ensino e condenou a Prefeitura a pagar R$ R$199 mil de indenização por dano moral à família.
