Os cofres da Prefeitura de Catanduva deixaram de receber, ao longo dos últimos 14 anos, mais de R$ 100 milhões. O valor é referente a impostos e taxas que contribuintes catanduvenses não quitaram e se transformaram em processos que hoje estão “encalhados” no Serviço Anexo das Fazendas (SAF).
De acordo com o secretário de Negócios Jurídicos, Ricardo Hummel, trata-se da soma de mais de 150 mil processos que estão em andamento do SAF. Para agilizar o andamento desses processos e, consequentemente, receber os mais de R$ 100 milhões, o Tribunal de Justiça de São Paulo irá designar temporariamente em juiz especialmente para o SAF.
“Na última semana, eu, o prefeito Afonso Macchione, os juízes, José Roberto Lopes Fernandes e Sueli Juarez Alonso, o presidente da OAB local, Maírton Lourenço Cândido e o diretor tesoureiro da OAB/SP, Marcos da Costa, estivemos reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellocchi, para pleitear um juíz específico para o SAF e conseguimos”, narrou Hummel ao esclarecer que o novo juiz – que ainda não teve o nome revelado – deverá chegar à cidade no início de março.
“O ideal seria pleitear uma vara e fazer a ‘Vara da Fazenda’, mas esse é um pedido que, se fosse viabilizado, demoraria cerca de três anos, e não podemos esperar esse tempo todo, então pleiteamos um juíz especifico para o SAF. O presidente do tribunal nos prometeu que o magistrado deverá chegar no mês de março e ficará temporariamente”, detalhou.
