A Câmara Municipal de Valentim Gentil aprovou, recentemente, durante sessão ordinária, o Projeto de Lei nº 01/2015, de autoria da prefeita Rosa Caldeira, que reformula o plano de carreira e remuneração dos professores efetivos da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
A Lei abrange os docentes e os profissionais que oferecem suporte pedagógico ao exercício da docência, incluindo direção ou administração escolar, planejamento, supervisão, orientação educacional e coordenação pedagógica.
Com a reformulação do plano, os profissionais do Magistério Público Municipal terão a perspectiva de evolução na carreira – e consequentemente na remuneração – através da progressão acadêmica e do desempenho funcional.
A evolução via progressão academia se dá pela formação do servidor nos níveis de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado. Já a evolução pelo desempenho funcional, que reconhece e esforço e o crescimento profissional por via não acadêmica, é aferida através de avaliação de desempenho.
Para a prefeita Rosa Caldeira, a reformulação do plano de carreira e remuneração “valoriza os profissionais da Educação Básica do Município, reconhecendo o desempenho, a qualificação e o conhecimento como fatores relevantes para a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem”.
