A Prefeitura de Catanduva recorreu do resultado da contagem populacional levada a cabo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) neste ano. O motivo do recurso é o resultado ter apresentado contingente populacional inferior ao estimado anteriormente.
O resultado final da contagem populacional informou que Catanduva tem 109.362 habitantes, enquanto que a expectativa era de que a cidade alcançasse 116 mil habitantes nesta edição da contagem realizada a cada dois anos. Além de Catanduva, outras cidades do Estado que também se sentiram prejudicadas pelo número inferior ao do esperado entraram com recursos como Bady Bassit, Fernandópolis, Valentim Gentil e Votuporanga. O que desagradou os municípios foi a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Sistema Único de Saúde (SUS) baseados na população das cidades.
A Prefeitura de Catanduva alega, entretanto, não estar questionando o desempenho do Município, mas sim nas cidades onde não foi feita a contagem.
“O posicionamento cobrado do IBGE pela Prefeitura de Catanduva refere-se ao fato de o Censo de 2007 ter sido ‘parcial’, não atingindo todas as cidades. Questiona-se, portanto, se o FPM será atualizado a partir dele ou se o repasse será atualizado apenas a partir de dados oficiais e reais do Censo Geral previsto para 2010”, explicou a Assessoria de Comunicação da Prefeitura.
Segundo a assessoria, a Prefeitura não se baseia em estimativas, apenas em números oficiais. “É importante salientar que a população não foi ‘reduzida’ e que, de acordo com a Secretaria de Finanças, a legislação sempre segue números oficiais e reais, e nunca estimados”.
A assessoria afirma ainda que os repasses do FPM de 2000 até 2006 foram feitos com base no Censo Geral realizado em 2000 que estabeleceu que a cidade teria na época 105.847 habitantes.
