A Prefeitura de Catanduva pretende concluir a apreciação de 3 mil processos de revisão de Imposto Predial Territorial e Urbano (IPTU) até o dia 15 de agosto. A informação é da diretora do Departamento Tributário, Solange Fonseca.
Até o momento foram concluídos 2.890 procedimentos.
Solange conta que, conforme os processos são analisados, os contribuintes recebem aviso por meio de correspondência. “Até hoje foram atendidas 2890 pessoas. O contribuinte é notificado via correio. Dentre os que já foram notificados, até hoje aproximadamente 2500 vieram saber o resultado”, contou.
Após a notificação via correio, nos casos em que o contribuinte não comparece, é feita uma segunda notificação, desta vez por meio do Imprensa Oficial, jornal informativo sobre atos oficiais da Prefeitura. Até o momento, 92 contribuintes foram notificados pelo jornal.
De acordo com Solange, nas situações em que o contribuinte pagou o imposto e constatou que o valor é inferior à quantia paga, o dinheiro será devolvido ao contribuinte. A diretora alertou ainda que, se o resultado do recurso indicar que o valor lançado no primeiro carnê foi inferior, o contribuinte será cobrado pela diferença.
“Findo o processo de revisão de lançamento, constatada a irregularidade e apurado o novo valor do IPTU, este será devolvido, quando pago a mais, como também poderá haver aumento no novo valor do imposto”, reforçou. Dentre os contribuintes que já haviam pago o imposto, até o momento, cerca de 100 tiveram processos que indicaram irregularidade no valor lançado no carnê.
Setor desconhece quantos contribuintes pagaram “a mais”
A diretora do Departamento Tributário, Solange Fonseca, não sabe precisar quantos dos processos concluídos foram corrigidos para mais ou menos.
Segundo ela, o departamento ainda não contabilizou os resultados, mas garantiu que assim que concluir a apreciação de todos os recursos serão divulgados quantos dos 3 mil carnês foram lançados com valor errado, para mais ou para menos.
“Hoje, existem 200 processos findos, cujos interessados foram notificados e ainda não compareceram. Encontram-se em fase de conclusão ou reconsideração em torno de 60. O objetivo é finalizar todos os processos até 15 de agosto, quando então notificaremos todos os remanescentes através do Imprensa Oficial”, conclui.
