A Prefeitura de Catanduva notificou 197 contribuintes que estão em débito com a máquina pública. As notificações, expedidas pela Secretaria de Finanças, concederam prazo limite de 48 horas para que os empresários citados procurem o Executivo para sanar suas dívidas.
Segundo a notificação publicada na sexta-feira, dia 4, no Imprensa Oficial do Município, a maioria dos contribuintes notificados está em débito com Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN/TFF).
Do total de notificações, 186 são referentes a dívidas de parcelas ou reparcelamentos de débitos deste impostos. As outras 11 notificações são referentes atrasos no pagamento de “Autos de Infração”, conforme descreve a publicação.
As chamadas dos contribuintes em atraso foram feitas em seis informativos, sendo o primeiro com 148 empresas notificadas a quitar “parcelamento de débitos municipais”, o segundo que contem 20 contribuintes pede quitação de “reparcelamentos”, o terceiro com 10 registros pede pagamento de débitos de “parcelamentos de auto de infração”.
A quarta notificação chamados outros 12 contribuintes em atraso com parcelas do ISS, na quinta são citadas seis empresas com débitos de “novos reparcelamentos” do imposto e a última chamada traz um contribuinte notificado por atraso com débito referente a auto de infração.
De acordo com informações do Departamento Tributário da Prefeitura de Catanduva, os contribuintes notificados têm até terça-feira, 8 de janeiro, para fazer a regularização. O prazo de 48 horas foi estendido em função de o departamento não funcionar no final de semana.
A listagem completa das empresas notificadas está disponível no Imprensa Oficial do Município, disponível em bancas de jornais e comércios, gratuitamente.
Os contribuintes que não regularizarem a situação até a terça-feira estão sujeitos a exclusão do Simples Nacional.
