A Prefeitura de Votuporanga já disponibilizou os editais para venda de terrenos pertencentes à municipalidade.
Estão disponíveis 20 imóveis em vários bairros da cidade, inclusive o terreno onde hoje fica o Estádio Municipal Plínio Marin. As licitações serão nos dias 14, 15 e 18 de julho, às 14 horas, regidas pela modalidade Concorrência, do tipo maior oferta, como aconteceu nas vendas anteriores.
Para a licitação do dia 14 de julho estará à venda um imóvel localizado na Av. José Marão Filho com a Av. Angelo Bimbato, no Jardim Alvorada, com área de 2.596,01m². Já para o dia 15 de julho a licitação será para outros 18 imóveis localizados nos bairros Jardim Yolanda, Jardim Planalto, San Remo e Parque Residencial Bela Vista cujas áreas variam de 332 a 1.500m² e os valores de avaliação ficam entre R$ 44 mil e R$ 183 mil.
A relação com localização e avaliação do valor dos imóveis pode ser encontrada no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no link Licitações, bem como o edital e outros anexos.
Interessados em participar deverão apresentar os Envelopes contendo Documentação e Proposta, na Divisão de Compras e Licitações, que fica no Paço Municipal, na rua Pará, 3227. O protocolo de entrega deverá ser feito somente até às 13h30 do dia da licitação, já que a abertura dos envelopes nos três dias terá início às 14 horas e será feita pela Comissão Permanente de Licitações.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar dos processos desde que efetuem depósito em dinheiro, como caução, da quantia correspondente a 5% do valor de avaliação do imóvel de interesse, que consta nos anexos dos editais, até as 13h30 do dia da abertura dos envelopes. Os recursos depositados serão devolvidos após terminado prazo recursal aos concorrentes não ganhadores da licitação, no Setor de Tesouraria da Prefeitura.
Após encerrados os prazos para o recebimento dos envelopes, nenhum outro, em qualquer hipótese, será aceito, vedada também à inclusão ou substituição de qualquer documento.
Segundo informações constantes no edital, o pagamento do imóvel a ser licitado no dia 14 poderá ser feito em até dez dias à vista com 5% de desconto, ou parcelado sem o desconto com uma entrada e mais quatro parcelas. Já os imóveis a serem vendidos no dia 15, os pagamentos também poderão ser feito à vista com 5% de desconto ou dividido em até seis vezes.
Estádio Municipal
No dia 18 de julho será colocado à venda o Estádio Municipal Plínio Marin, cuja área possui 22.500 metros quadrados e tem como valor de avaliação R$ 3.340.078,56, que inclui, além do terreno, as benfeitorias existentes como arquibancadas, sistema de iluminação, sanitários e todas as outras dependências do Estádio. A licitação terá as mesmas regras das outras duas que ocorrerão nos dias 14 e 15 de julho, porém, a forma de pagamento será diferente. O interessado que apresentar a maior oferta deverá pagar 50% do valor à vista e o restante em até 24 parcelas iguais, mensais e sucessivas.
Em caso de não efetuar o pagamento nos prazos definidos o vencedor da licitação perderá o valor da caução inicial e o imóvel será ofertado ao licitante que ficou na segunda colocação pelo mesmo preço ofertado pelo primeiro colocado.
De acordo com o edital que também está disponível no site da Prefeitura de Votuporanga, a alienação do imóvel faculta ao adquirente fazer dele o uso que quiser (vedado o uso industrial, à exceção de indústrias leves não poluentes). De acordo com a Lei Municipal do Plano Diretor e a de Estudo de Impacto de Vizinhança, no local também não poderá ser construída praça esportiva, casa de shows diversos ou eventos de grande aglomeração pública, porque ao redor encontram-se residências, serviços e comércio local.
No caso desta licitação os interessados devem protocolar a entrega dos envelopes até às 13h30 do dia 18 de julho, bem como o comprovante do depósito da caução de 5% do valor de avaliação.
Mais informações sobre as licitações dos imóveis pelo telefone 3405-9700, nos ramais 48 ou 29.
