Votuporanga conta com nova etapa do Programa Frente de Trabalho, um programa Emergencial de Auxílio-Desemprego do governo do Estado.
O convênio entre Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, e Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho foi renovado na manhã desta terça-feira (18/4) com a assinatura do prefeito João Dado e do secretário adjunto de Estado do Emprego e Relações do Trabalho Eufrozino Pereira que estiveram nesta manhã no evento realizado na Secretaria da Cidade.
Secretários municipais e convidados beneficiados com o programa acompanharam o ato.
A Frente de Trabalho tem como objetivo oferecer ocupação, qualificação profissional e renda para cidadãos que estão desempregados há pelo menos um ano e em situação de alta vulnerabilidade social. Isso é feito por meio de atividades em serviços gerais, conservação e manutenção de órgãos públicos estaduais e municipais. Em Votuporanga, este ano, foram ofertadas 30 vagas de trabalho. O programa foi criado pela Lei Estadual 10.321 de 8 de junho de 1999 e regulamentada pelos Decretos 44.034/99, 44.731/00, 47.765/03 e 49.017/04.
O bolsista desenvolve suas atividades por até nove meses, com jornadas de seis horas diárias, quatro dias por semana, sendo o quinto destinado a um curso de qualificação profissional ou alfabetização. A participação no programa não constitui vínculo empregatício, já que tem caráter assistencial e formação profissional.
