A Prefeitura de Votuporanga foi obrigada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 4,4 mil a um motociclista que sofreu uma queda após ser atingido por uma bola de futebol no Parque da Cultura. A decisão foi assinada pelo juiz José Manuel Ferreira Filho, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.
Segundo o processo, Jonas Camilo dos Santos estava com a namorada na moto quando ele foi atingido pela bola e ambos caíram. Com diversos ferimentos, a vítima foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), onde passou por atendimento e foi liberado. Em virtude dos ferimentos, o motociclista precisou ser afastado do trabalho por três dias e citou prejuízos superiores a R$ 1,5 mil com os danos causados à moto.
Ainda de acordo com a ação, o campo de futebol não possuía nenhum isolamento, seja com redes ou então alambrados, o que possibilitou o acidente.
Na decisão, José Manuel Ferreira Filho aceitou a responsabilização da Prefeitura. “Cabe à municipalidade a adoção das providências necessárias não só para a conservação do patrimônio público, mas também e mais importante, para a garantia da segurança e incolumidade física das pessoas que dele usufruem bem como daquelas que possam de alguma forma serem atingidas pelas atividades realizadas no recinto.”, disse.
Com isso, a Prefeitura de Votuporanga foi condenada a pagar R$ 4,4 mil ao munícipe, sendo R$ 1,4 mil por danos materiais e R$ 3 mil em danos morais.
À decisão cabe recurso.
