A Prefeitura de Votuporanga, por meio da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa, publicou edital de realização do leilão de imóveis pertencentes ao município, que acontecerá na modalidade Concorrência, no dia 06 de janeiro de 2010.
Serão alienados 11 imóveis localizados nos loteamentos Jardim Paraíso, Campo Limpo, Jardim Yolanda, Residencial Max, Residencial Sanches, Vila Nasser Marão e bairro Jardim Bom Clima. As áreas dos imóveis variam entre 245 e 1.551 m². A relação com localização e avaliação do valor dos imóveis pode ser encontrada no site da Prefeitura (www.votuporanga.sp.gov.br), no link Licitações, junto com o edital da Concorrência, modelo da proposta e os croquis de localização dos terrenos.
Interessados em participar da licitação deverão apresentar os Envelopes contendo Documentação e Proposta, na Divisão de Compras e Licitações, que fica no Paço Municipal, no endereço rua Pará, 3227. O protocolo de entrega deverá ser feito somente até às 13h30 do dia 06 de janeiro. A abertura dos envelopes ocorrerá no mesmo dia, às 14 horas, no Paço Municipal.
Pessoas físicas e jurídicas podem participar do processo, desde que efetuem depósito em dinheiro, como caução, da quantia correspondente a 5% do valor de avaliação do imóvel de interesse até as 15 horas do dia 05 de janeiro. Os recursos depositados serão devolvidos após terminado prazo recursal aos concorrentes não ganhadores da licitação, no Setor de Tesouraria da Prefeitura.
Segundo informações constantes no edital, após a homologação e adjudicação, o vencedor terá o prazo de dez dias para efetuar o pagamento do valor ofertado pelo imóvel, deduzido o valor da caução inicial de 5%. Em caso de não efetuar o pagamento no prazo estipulado, o vencedor perderá o valor de caução e o imóvel ofertado será destinado ao segundo colocado, pelo mesmo preço ofertado pelo primeiro colocado.
