A Prefeitura de Valentim Gentil vai contestar a estimativa populacional divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) no último dia 14 de agosto. Segundo o prefeito Adilson Segura, a cidade possui 10.428 habitantes. Já para o instituto o número é de 10.082. Os dados serão utilizados para a fixação dos coeficientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010.
Para ter seu coeficiente do FPM majorado em dois décimos percentuais (de 0,6% para 0,8%), Valentim Gentil deverá ultrapassar a estimativa de 10.188 habitantes. Caso seja mantida a divergência, o município deixará de arrecadar cerca de R$ 1,5 milhão no próximo ano. “Tivemos uma conversa preliminar com o IBGE e acreditamos que o instituto vai oficializar nossa contagem, para que a gente possa receber o que é de direito do município”, afirma o prefeito Adilson Segura.
Para requerer a revisão da população, a Prefeitura vai apresentar documentos como certidões informando o número de alunos matriculados nas escolas; ligações de água; eleitores; prontuários, exames e atendimentos médicos realizados pelo Centro de Saúde no primeiro semestre deste ano; além da pesquisa particular que apontou a contagem de 10.428 pessoas no município.
De acordo com o assessor jurídico da Prefeitura, Orivaldo Novelli, “os dados comprovam que o número de habitantes do município é incompatível com o divulgado pelo IBGE”.
Segundo a legislação, os municípios que desejam solicitar a revisão da população têm 20 dias, a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), para fazê-la e contestar o quantitativo local. Como a estimativa foi publicada no dia 14 de agosto, faltam 13 dias para o fim do prazo. (Júnior Medeiros, colaborou)
