A Prefeitura de Valentim Gentil, através de seu Setor de Tributos, está trabalhando para ampliar as informações sobre a produção no campo e ao mesmo tempo aumentar o orçamento do município, através do preenchimento da Dipam (Declaração para o Índice de Participação dos Municípios).
Com informações fornecidas pelos produtores rurais, a Prefeitura realizará um cadastro oficial e irá passá-lo ao Governo do Estado, sendo que a ação também se estende aos pecuaristas. “A declaração não gera custo ao produtor, pelo contrário através dela haverá um aumento na arrecadação do município junto à Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo”, ressaltou Emerson Antônio Generato Russo, agente fiscal de rendas do Setor de Tributos da Prefeitura.
Os valores anuais de venda da produção rural são analisados a partir do talão de notas fiscais de cada produtor. Com estas informações preenche-se a Dipam, que determina o Índice de Participação dos Municípios no montante do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) arrecadado pelo Estado, que cabe a cada cidade.
Quanto mais riqueza a Prefeitura declara ao Estado por meio da Dipam, mais verbas receberá. O prazo para o cadastramento vai até hoje, dia 30, porém, poderá ser prorrogado até julho. “São vários produtores que temos no município, por isso contamos com ajuda dos proprietários nas declarações, que são feitas na hora na Prefeitura”, finalizou Emerson. Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefone (17) 3485-9400.
