O prefeito Professor Joaquim Pires declarou esta semana o motivo pelo qual suspendeu o processo de licitação para aquisição de uniformes escolares no município de Urânia. Segundo ele, nos seis anteriores de mandato, em todos, foram adquiridos uniformes e distribuídos gratuitamente aos alunos de escolas municipais e estaduais.
O prefeito disse que este ano, por conta de uma denuncia uma denúncia de irregularidades junto ao Ministério Publico, na compra de uniformes em 2004, a licitação está suspensa até que a justiça se pronuncie a respeito.
Joaquim Pires concedeu entrevista coletiva à imprensa destacando principalmente este assunto.
Redação: Professor Joaquim, para a volta às aulas, no que se refere as obrigações da prefeitura está tudo dentro da programação?
Joaquim Pires: Surgiram algumas dificuldades neste começo de ano letivo como as estradas rurais que caminham para a normalidade, tanto que o transporte de alunos já está sendo feito, e vai se adaptando para melhorar ainda mais ao longo do ano. Nossa merenda escolar já foi licitada, está sendo adquirida. E como quem conhece sabe, nossa merenda é de ótima qualidade. Eu convido os pais de alunos para visitarem as escolas, experimentarem a merenda e dar sua nota de zero a 10. Tenho certeza absoluta que vão gostar do padrão das refeições que é oferecido nas escolas municipais e estaduais.
Estamos com um atraso na licitação do pão, o qual o processo ainda não terminou, mas, em questão de dias tudo será normalizado.
Redação: Professor foi suspensa temporariamente a licitação para aquisição de uniformes escolares, a que se deve isso?
Joaquim Pires: Como todos sabem, nestes seis anos de administração, em todos fizemos aquisição de uniformes escolares, principalmente para atender as crianças filhos de pais de baixa renda. É um investimento que nos dá muito prazer e é muito bem visto pelos pais e alunos. O próprio nome já diz; uniforme, uniformizar, tornar iguais todos os alunos, pelo menos no que se refere às roupas.
Este ano, já estávamos com o processo de licitação aberto para adquirir uniformes para todas as crianças das escolas municipais e estaduais, mas, houve abertura de um inquérito através da promotoria pública, atendendo ofício de um vereador e uma vereadora de oposição.
Eles estão solicitando que o Ministério Público apure a legalidade ou não, da aquisição de uniformes pela prefeitura, para os alunos de escolas estaduais. Nós sabemos que isso é uma forma legal de atender, que tudo é feito dentro da lei, mas, tivemos que paralisar a compra destes uniformes enquanto a justiça não se pronuncie a respeito do assunto.
Em 2004 nós fizemos aquisição de uniformes, conforme foi feito em anos anteriores. O que o Tribunal de Contas fez, foi pedir para a prestação de contas destas aquisições não fosse incluída nos 25% da educação. Fizemos isso, e mesmo assim, ficamos dentro da margem de aplicação exigida pela lei.
Nossas contas de 2004 foram integralmente aprovadas, assim como de 2001, 2002, 2003 e 2005. temos cinco anos de mandato com as contas avaliadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas.
Nesta questão dos uniformes em 2007 eu peço a compreensão dos pais e alunos, mais nós não vamos comprar este material até que a justiça dê um parecer sobre o assunto. Isso tudo por culpa dessas denuncias que foram feitas por este vereador e esta vereadora.
Prefeito diz estar tranqüilo, e chateado
O prefeito encerrou dizendo que está muito tranqüilo em relação ao resultado final da ação, disse que confia e respeita plenamente no Ministério Público, mais que ficou chateado em não poder dar estes uniformes agora, principalmente porque, segundo ele, quando criança sofreu muita discriminação por não ter condições de comprar uniformes.
Este ano seriam comprados duas camisetas para cada aluno, desde o maternal até o 3º colegial. Segundo levantamentos preliminares o investimento passaria de R$ 35 mil.
Em 2004, o ano em questão, forma gastos R$ 37.246,00.
Marinete Saracuza rebate criticas de Joaquim
A vereadora do PP, Marinete Saracuza rebateu as criticas que o prefeito fez, mencionando que uma vereadora e um vereador de oposição estão dificultando a compra dos uniformes.
Marinete e o vereador Ormar Corte, denunciaram no ano passado junto ao Ministério Público irregularidades no pagamento dos Uniformes no ano de 2004.
Os vereadores rebateram o prefeito dizendo que a prefeitura em 2005 e 2006 não efetuou as compras dos uniformes, e a denuncia só foi apresentada no final do ano passado.
Para se defender das acusações do prefeito Joaquim, Marinete disse que esta denuncia foi feita em relatório do Tribunal de Conta do Estado, que apesar de ter aprovado as contas do prefeito em 2004 apresentou algumas ressalvas, e que uma delas era a forma de pagamento destes matériais, que conflitara, segundo ela, datas de empenho e de notas fiscais. “Estamos fazendo nosso papel de fiscalizadores, nossa consciência está tranqüila” , afirmou categoricamente a vereadora.
