Em uma decisão voltada a conter o descontentamento da população, a Prefeitura de São José do Rio Preto anunciou, nesta sexta-feira (27), a revogação do decreto que atualizava a Planta Genérica de Valores (PGV) dos imóveis do município. O anúncio foi feito pelo prefeito Fábio Cândido durante uma entrevista coletiva, onde ele explicou que a medida foi tomada após a identificação de diversas distorções, nas quais o valor venal estipulado pela prefeitura superava o preço real de mercado de muitas propriedades.
Com a revogação, o processo de atualização da planta foi suspenso por um período de 30 dias. Durante esse intervalo, uma comissão técnica terá a tarefa de reavaliar os cálculos e ajustar os valores para que eles reflitam com precisão a realidade do mercado imobiliário local. Apesar dessa revisão na base de cálculo, o prefeito garantiu que o valor final do IPTU não sofrerá novos reajustes imediatos, mantendo-se em vigor a “trava” de segurança que limita qualquer aumento ao teto de 20%.
A análise realizada pela administração em cerca de 14 mil imóveis mostrou que essa trava é essencial para evitar cobranças abusivas ou desproporcionais enquanto os erros na Planta Genérica são corrigidos. A atualização anterior havia gerado uma onda de reclamações entre os moradores de Rio Preto, que foram surpreendidos por carnês com valores considerados excessivos. A prefeitura reconheceu que o desequilíbrio entre o valor oficial e o valor de venda dos imóveis precisava de uma intervenção rápida para não prejudicar o orçamento das famílias.
O objetivo da gestão agora é garantir que o sistema tributário municipal seja justo e transparente. Com o congelamento da planta para análise técnica, o governo espera acalmar a repercussão negativa e entregar uma nova proposta que corrija as falhas apontadas pelos contribuintes. Enquanto o estudo técnico não é finalizado, os moradores devem seguir as orientações vigentes para o pagamento do imposto, contando com a garantia de que os limites de aumento estabelecidos por lei serão rigorosamente respeitados.
