A Prefeitura de São José do Rio Preto, sob a gestão do Coronel Fábio Candido, confirmou que fará uma redução no valor venal de aproximadamente 14 mil imóveis espalhados pela cidade. A decisão surge após uma onda de críticas de moradores e contribuintes sobre a nova Planta Genérica de Valores (PGV), que entrou em vigor no início de 2026. O ajuste se baseia em um levantamento detalhado realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que identificou distorções onde o valor calculado pela prefeitura acabou superando o preço real praticado pelo mercado imobiliário em determinadas regiões.
O objetivo da nova medida é garantir que o valor venal dos imóveis — que serve de base para o cálculo do IPTU — não ultrapasse o limite de 70% do seu valor de mercado. Na prática, a revisão foca em locais específicos onde os preços foram superestimados, como chácaras de recreio, áreas superiores a cinco mil metros quadrados (conhecidas como glebas) e loteamentos que passaram recentemente por processos de regularização. Segundo o secretário da Fazenda, Nelson Guiotti, a prefeitura notificou a Fipe para realizar essas correções pontuais, assegurando que a cobrança do imposto seja mais justa e equilibrada para esses proprietários.
Mesmo com as alterações previstas na planta de valores, a prefeitura reforça que o aumento do IPTU para o ano de 2026 segue limitado pela legislação atual, que estabelece um teto de reajuste de até 20% em relação ao valor cobrado no ano anterior. Essa trava serve para proteger o contribuinte de aumentos bruscos, enquanto a administração municipal trabalha no refinamento dos dados cadastrais. Vale lembrar que Rio Preto possui cerca de 260 mil imóveis cadastrados, o que torna o processo de atualização da planta um desafio logístico e técnico constante para a Secretaria da Fazenda.
Para dar mais transparência ao processo e responder às dúvidas da população, o governo municipal criou uma comissão especial dedicada exclusivamente a analisar questionamentos sobre a nova Planta Genérica. A gestão ressaltou que as revisões de valores podem ser feitas administrativamente, sem a necessidade de enviar um novo projeto de lei à Câmara Municipal, o que agiliza a correção dos erros identificados. Com essas medidas, a prefeitura espera reduzir o volume de reclamações e estabilizar a arrecadação municipal com base em critérios técnicos mais próximos da realidade econômica dos bairros.
