A Prefeitura de Rio Preto deu início ao Plano de Recolocação de Carroceiros, que tem por objetivo extinguir veículos de tração animal no município, além de oferecer inclusão e monitoramento aos profissionais que atuavam na área.
Em outubro do ano passado, a Câmara aprovou a lei municipal 13.350, de autoria da vereadora Claudia de Giuli (MDB), que proibiu a utilização de veículos movidos a tração animal e a exploração animal para esse fim. Com isso, passa a ser proibido o uso de equinos, asininos, muares, caprinos e bovinos em carroças para recolhimento de entulhos e materiais inservíveis. A lei prevê ainda prazo de 365 dias para que os profissionais escolham formas alternativas de renda.
De acordo com a Prefeitura, há 38 carroceiros cadastrados. Deste, 17 já abandonaram a profissão e 14 são considerados ativos. Outros sete ainda não foram localizados.
Todos os carroceiros foram orientados a participar de ação conjunta para acolhimento, que ocorrerá nesta terça-feira (15), no CEU das Artes. A ação, que contará com atendimento de forma presencial e agendada, terá início às 8h30. Os carroceiros serão atendidos em grupos de, no máximo, dez pessoas para evitar aglomerações.
Os carroceiros serão atendidos pelas secretarias de Assistência Social; Trabalho e Emprego; Trânsito, Transportes e Segurança; e Desenvolvimento Econômico. Os profissionais que desejarem serão cadastrados nos programas sociais para atendimento das necessidades básicas e terão o nome incluído no Balcão de Empregos para encaminhamento ao mercado de trabalho.
Aqueles que quiserem manter a atuação como autônomos serão orientados pelo Banco do Povo – por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em parceria com o Sebrae – a empreender por meio de crédito público.
