A Prefeitura de São José do Rio Preto foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 10 mil por danos morais aos pais de uma criança de quatro anos que saiu sozinha de uma creche municipal e foi encontrada na rua. A sentença em primeira instância foi emitida nesta segunda-feira (6).
O incidente ocorreu no dia 20 de março, quando a criança deixou a unidade de ensino sem supervisão. Segundo a decisão judicial, a falha na segurança expôs a menina a um “imenso risco”.
Criança foi resgatada na rua por funcionária
O caso veio à tona quando o avô da menina foi buscá-la na creche. Após esperar por cerca de 20 minutos, ele foi informado que ela estaria em outra sala.
Dias depois, a mãe descobriu que a filha havia sido encontrada na rua. Uma funcionária da creche, ao deixar o trabalho, viu a menina sozinha, confirmou que ela não estava acompanhada e a levou de volta à instituição pela porta dos fundos.
Segundo o relatório da diretoria, a professora responsável estava auxiliando outro aluno quando a criança se afastou do grupo. O porteiro afirmou ter visto a menina com a mãe de outro estudante, presumindo que ela estava sob supervisão.
Na sentença, o juiz Eduardo Garcia destacou que “houve grave falha na prestação do serviço por parte do requerido”.
A Procuradoria Geral do Município (PGM) informou que, diante da decisão, irá orientar a administração a efetuar o pagamento da indenização na forma legal. A decisão ainda cabe recurso.
