A Prefeitura de Ouroeste comunica aos contribuintes que está aberto o parcelamento de débitos vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020 em até 36 vezes.
No caso de pagamento à vista os devedores terão até 90% de desconto dos juros e multas. O prazo para obter os benefícios de parcelamento ou desconto de até 90% dos juros no pagamento à vista teve início no dia 25 de março e vai até o dia 22 de junho de 2021.
As pessoas com dívidas deverão comparecer no setor de tributos da Prefeitura de Ouroeste. O atendimento até o dia 09 de abril será via home office pelo telefone: 3843-3850 ou pelo email: lancadoria@ouroeste.sp.gov.br. A partir da próxima segunda-feira , dia 12 de abril, a prefeitura fará o atendimento presencial com limite de pessoas, seguindo as normas de prevenção ao COVID-19.
Os contribuintes que não regularizarem seus débitos tributários estarão sujeitos a execução fiscal ou protesto.
