A Prefeitura de Jales, por meio da Secretaria de Fazenda, alerta empresários e autônomos sobre a necessidade de manterem seus Alvarás de Funcionamento e Taxas de Licença em dia. A regularização não é apenas uma exigência legal, mas também uma medida que fortalece os negócios locais, evita penalidades e assegura segurança jurídica para quem empreende no município.
A partir do dia 1º de fevereiro de 2025, a Prefeitura dará início às atividades de fiscalização, com o objetivo de identificar e orientar os contribuintes que ainda não estão regularizados. Estabelecimentos que já cumprem suas obrigações não serão impactados.
O secretário municipal da Fazenda, Marcelo Silva Souza, reforçou a importância de se manter em conformidade para evitar transtornos futuros. “A regularização é fundamental para garantir o funcionamento legal e seguro dos estabelecimentos. Nosso objetivo com essa fiscalização não é penalizar, mas orientar e promover a justiça fiscal. Quem ainda não está regularizado deve procurar a Secretaria de Fazenda o quanto antes para evitar qualquer tipo de transtorno”, destacou o secretário.
A administração municipal ressalta que a maior parte dos estabelecimentos de Jales já está em dia com suas obrigações, e essa contribuição é essencial para o desenvolvimento da cidade. A fiscalização visa assegurar que todos colaborem de maneira justa, evitando que aqueles que estão regulares arquem sozinhos com o peso da inadimplência.
Os contribuintes que desejarem mais informações ou regularizar sua situação devem procurar a Secretaria de Fazenda. Com esse esforço conjunto, a Prefeitura de Jales busca promover um ambiente de negócios mais forte, organizado e equilibrado, fomentando o crescimento e a justiça fiscal no município.
