terça, 19 de novembro de 2024
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Prefeitura de Jales explica municipalização do ensino

O prefeito Humberto Parini e a secretária municipal de Educação, professora Elida Barison, reuniram-se com diretores e professores da rede estadual, vereadores e demais interessados no assunto, para explicar como…

O prefeito Humberto Parini e a secretária municipal de Educação, professora Elida Barison, reuniram-se com diretores e professores da rede estadual, vereadores e demais interessados no assunto, para explicar como andam as discussões com o governo estadual visando a municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries no Município de Jales. A reunião aconteceu na noite de quinta-feira (05), na Casa do Poeta de Jales, e contou também com a presença da professora Marlene Jacomassi, dirigente regional de Ensino.

Parini abriu o encontro com uma mensagem tranqüilizadora para os professores da rede estadual, afirmando que compreendia o momento de apreensão vivido pelos docentes e funcionários da rede estadual, em função das incertezas causadas pela municipalização, mas, ao mesmo tempo, afirmou também que, caso o processo de municipalização se concretize, todos os direitos desses funcionários e professores efetivos serão preservados.

Em seguida, a professora Elida Barison traçou um quadro sobre o Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries em Jales. Segundo ela, na rede municipal constata-se a existência de salas lotadas e falta de espaço físico, como conseqüência do aumento do número de alunos. Atualmente, a rede municipal conta com 2.200 alunos e 95 professores efetivos, distribuídos por 5 escolas municipais. Ela explicou também que o município poderá enfrentar dificuldades ainda maiores nos próximos anos, em virtude da implantação do ensino obrigatório para crianças a partir dos quatro anos.

Quanto ao número de alunos da rede estadual, verificou-se em Jales, a exemplo de todo o Estado de São Paulo, uma diminuição natural nos últimos anos, com grandes perspectivas de se acentuar em 2010. Segundo os números apresentados por Elida, corroborados pela dirigente regional de Ensino, Marlene Jacomassi, a rede estadual possui, atualmente, 965 alunos no Ensino Fundamental de 1ª a 4ª séries, distribuídos por 44 classes. Para 2010, a previsão é de que esses números sejam menores ainda: 752 alunos e 29 classes, uma diminuição de 213 alunos e 15 classes.

Elida explicou também que a proposta de municipalização apresentada pelo governo estadual inclui a absorção, pelo Município, dos diretores e professores efetivos. Inclui também a doação, para o Município, dos prédios das escolas estaduais “Eljácia Moreira”, no Jardim Arapuá, “Elza Pirro Viana”, no Centro, e “João Arnaldo Avelhaneda”, no Jardim Paraíso, incluindo mobiliário e equipamentos. No entanto, a Prefeitura oficializou contraproposta, solicitando também a doação, pelo Estado, do prédio onde funciona a EE “Deputado Oswaldo Carvalho”, no Centro, além de recursos para ajudar na construção de novas salas de aula na escola municipal “Nívea Marcondes Pavan”, no Jardim Oiti.

Na avaliação da secretária Elida, o impasse da municipalização está na não inclusão, pelo governo estadual, da escola “Deputado Oswaldo Carvalho” nas negociações. Ela descartou também a possibilidade de a municipalização acontecer no meio do ano que vem: “ou iniciamos o ano com as escolas municipalizadas, ou então isso só será possível no final do ano que vem”, confirmou a secretária.

O prefeito Parini confirmou o impasse e argumentou que a doação, pelo Estado, de todos os prédios, incluindo o DOC, seria importante para que a Prefeitura, no futuro, pudesse desenvolver todos os seus projetos na área da Educação. O prefeito deixou claro, no entanto, sua preocupação com a parcela de professores que poderão ser prejudicados se não houver a municipalização.

Estiveram presentes à reunião, os vereadores Luiz Henrique Viotto, o Macetão, Sérgio Nishimoto, Aracy Cardoso, a Tatinha, Luiz Especiato e Pérola Fonseca Cardoso. Falando em nome da Câmara, o vereador Luiz Especiato, que também é diretor de escola, confessou achar-se numa situação estranha, uma vez que, como sindicalista da APEOESP, ele perfilou em várias oportunidades contra a municipalização do Ensino, mas agora já vê com preocupação a situação dos seus colegas professores estaduais, caso não haja essa municipalização.

Finalizando, a professora Marlene Jacomassi, dirigente regional de Ensino, enfatizou que a municipalização é um processo natural, tendo em vista o esvaziamento das escolas estaduais de Ensino Fundamental. Ela também registrou e agradeceu a disposição da Prefeitura de Jales em ouvir os anseios dos professores, ressaltando que a oportunidade de se realizar uma reunião com todos os atores envolvidos foi uma iniciativa democrática do prefeito Humberto Parini e da secretária Elida Barison, uma abertura ao diálogo que não se verificou em muitos outros municípios, onde a municipalização ou a não-municipalização foi decidida sem consulta aos principais envolvidos, professores, diretores e funcionários.

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