Mais uma vez a Administração Municipal é surpreendida por uma denúncia espalhafatosa de Promotor de Jales. Desta vez a denúncia é motivada por irregularidades que teriam ocorridas na contração e prestação do serviço de merenda escolar.
Incrivelmente o representante do Ministério Público alega fraudes no valor de cerca de seis milhões de reais.
Sabemos que é função do Ministério Público zelar pela boa e correta aplicação dos recursos públicos e pela eficaz prestação dos serviços à população.
Porém, o que vemos em Jales é uma ação exagerada de representantes do Ministério Público que promovem denúncias descabidas, envolvem o nome de pessoas com histórico de honra, dignidade e bons serviços prestados, sugerindo que os mesmos estejam envolvidos em um mar de lama e corrupção.
Contra mais esta acusação será apresentada ampla defesa e que fundamentará a improcedência da acusação. Deixará claro que ninguém roubou, desviou, aplicou mal ou desperdiçou recursos públicos.
Infelizmente hoje os representantes do Ministério Público não respondem por atos de denúncias vazias e infundadas.
Quando ao final dos processos fica comprovada a improcedência da acusação que prejudicou a reputação e causou danos morais a muitos, nada pode ser feito contra os que promoveram a denúncia e o dano, de tal modo que atualmente o Promotor pode até agir de forma premeditada ou inconseqüente promovendo denúncias mirabolantes, que poderiam ter, inclusive, motivação pessoal.
Este tipo de ação de representantes do Ministério Público já motivou uma série de projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional e que basicamente buscam atribuir responsabilidade sobre denúncias improcedentes destes representantes. É um mal que precisa urgentemente ser corrigido para que cidadãos não sejam vitimadas por este tipo de ação. Não é só em Jales que estes fatos têm ocorrido e muitos têm sido afetados.
O momento é de indignação, mas também de confiança que a Justiça apurará com isenção os fatos e declarará inocentes os que agora são acusados e tem seus nomes expostos de forma danosa.
