A Prefeitura de Fernandópolis cassou o alvará de funcionamento da Funerária Rosa Mística por descumprimento em um acordo firmado em julho deste ano onde limita o espaço mínimo de 150 metros entre empresas concorrentes.
Agentes dos setores de Tributação e Fiscalização estiveram na nova sede da empresa filial de Votuporanga e impediram a funerária de trabalhar até que regularize a situação perante a Prefeitura.
A denuncia de descumprimento partiu da Empresa Funerária Fernandópolis, por meio do seu diretor Renato Colombano que registrou, no último sábado, boletim de ocorrência contra a Rosa Mística.
O termo aditivo ao contrato de concessão e exploração dos serviços funerários de Fernandópolis, assinado no dia 3 de julho deste ano prevê no item 6º que para evitar concorrência desleal, as prestadoras de serviços funerários devem estar localizadas no mínimo 150 metros de distância uma das outras.
Mas o termo foi quebrado com a instalação do novo prédio da Rosa Mística, cuja sede é de Votuporanga, a cerca de 30 metros da Empresa Funerária Fernandópolis, que registrou na última sexta-feira registro Boletim de Ocorrência no Plantão Policial da cidade.
O diretor da empresa com sede em Votuporanga Rolando Nogueira disse que a empresa teve autorização da Prefeitura para funcionar no novo prédio que fica menos de 30 metros da empresa Colombano.
O Alvará foi expedido pela Prefeitura de Fernandópolis, autorizando a Rosa Mística a funcionar no local, mas o fato foi denunciado e o Executivo cassou o alvará.
A Rosa Mística estuda qual será atitude a ser tomada em relação à situação da empresa, mas adiantou que vai recorrer a Prefeitura ou a Justiça de Fernandópolis.
