O prefeito Carlos Eduardo Pignatari e o secretário de Desenvolvimento Econômico Diogo Mendes Vicentini se reuniram na última semana com empresários de Votuporanga para debaterem a implantação de uma Estação Aduaneira do Interior (Eadi), conhecido como Porto Seco, na cidade. Para falar sobre o assunto, participou do encontro o professor especialista em comércio exterior e logística, Ademar Pereira dos Reis Filho.
Os Portos Secos são terminais alfandegários de uso público, situados em zona secundária, nos quais são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho de mercadorias e de bagagem. As operações de movimentação e armazenagem de mercadorias sob controle aduaneiro sujeitam-se ao regime de concessão ou de permissão.
O porto seco é instalado, preferencialmente, adjacente às regiões produtoras ou consumidoras. No local, são também executados todos os serviços alfandegários a cargo da Secretaria da Receita Federal, inclusive os de processamento de despacho aduaneiro de importação e de exportação (conferência e desembaraço aduaneiros), permitindo, assim, a interiorização desses serviços no País.
Durante o encontro, foi discutido o crescimento das exportações e importações no município e região, justificando a instalação de uma unidade em Votuporanga. “As movimentações alfandegárias em muitas cidades que convergem para Votuporanga estão crescendo e, por isso, um posto poderia agilizar e otimizar os serviços”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico, Diogo Mendes Vicentini.
De acordo com o professor Ademar Pereira dos Reis Filho, os Portos Secos diminuem os embaraços alfandegários, tornando as exportações e importações mais ágeis. “Os Portos Secos têm o objetivo de agilizar as movimentações e, consequentemente, reduzir o custo do empresário”, diz.
No Estado de São Paulo existem 27 Portos Secos, sendo apenas 10 deles no interior: Bauru, Franca, Ribeirão Preto, Jacareí, São José do Rio Preto, Piracicaba, Taubaté, Jundiaí e Sorocaba.
Aumento na exportação
Conforme explica o professor especialista em comércio exterior, Ademar Pereira dos Reis Filho, a instalação de um Porto Seco em Votuporanga é viável, já que os dados de exportações e importações, do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, mostram um aumento significativo nas movimentações em toda a região.
No ano passado, as exportações em Votuporanga registraram um aumento de 157%, em comparação com 2005. Para 2007, os números são ainda mais animadores. O crescimento nos dois primeiros meses deste ano, em comparação com 2006, chega a 123%. As exportações passaram de um total de US$ 8,6 milhões, para US$ 19,3 milhões.
Segundo Vicentini, a implantação de um Porto Seco irá gerar emprego e renda para o município e movimentar ainda mais a economia da cidade. Nos próximos dias, o secretário ainda viaja para Brasília para fazer contatos junto ao Ministério da Fazenda (Secretaria da Receita Federal).
