Nesta semana o prefeito de Votuporanga Junior Marão se reuniu com representantes de funerárias, hospitais, Instituto Médico Legal e das Secretarias de Saúde e da Cidade para discutir sobre um novo procedimento que está sendo realizado no município com intuito de facilitar e agilizar os processos de sepultamentos.
Uma portaria expedida no final do ano passado autorizou as funerárias da cidade a elaborarem um documento que possui a mesma validade que a certidão de óbito, em se tratando de sepultamentos. Para isso os hospitais, por meio de seu corpo clínico, precisam entregar a Declaração de Óbito à família que deverá encaminhar-se com o documento à funerária e, lá mesmo, fazer o registro de óbito que será remetido tanto para o Cemitério, autorizando o sepultamento, quanto para o Cartório de Registro Civil, que irá elaborar a Certidão do Registro de Óbito.
Antes, somente a certidão era documento válido para dar início ao sepultamento, hoje, com a Declaração de Óbito emitida prontamente pelos hospitais às funerárias, e com autorização legal para elas emitirem tal documento, todo o procedimento ficou mais fácil tendo em vista que a família não precisa se desgastar em um momento que, por si só, já é tão doloroso.
Vale ressaltar que, para os hospitais expedirem a declaração de óbito é necessário que a família apresente a certidão de nascimento ou de casamento da pessoa falecida. “Vale aqui um alerta para que as pessoas guardem esses documentos em locais que possam ser facilmente encontrados ou se possível, que outras pessoas de sua confiança também saibam onde encontrá-los. Se perdidos, os mesmos podem ser obtidos junto aos cartórios onde foram registrados, através da solicitação de uma segunda via. O ideal é que nossos documentos pessoais, bem como, os das pessoas as quais sejamos responsáveis, estejam sempre em ordem para que não tenhamos dificuldade em obtê-los quando necessário, independentemente dos motivos que nos levarem a precisar deles”, ressaltou o responsável pelo Cemitério Municipal de Votuporanga, Edson Genari.
“Desta forma ninguém vai ficar sem registro de óbito e a família não vai precisar se desgastar, ficando sob sua responsabilidade a retirada da Certidão do Registro de Óbito junto ao Cartório de Registro Civil, passado o momento do falecimento”, esclareceu a registradora oficial do cartório de Votuporanga, Virgínia Viana Arrais, que também esteve presente na reunião ocorrida no gabinete do prefeito.
“O novo sistema permite a obtenção desses documentos de forma mais rápida, facilitando e tornando menos burocrático esse momento tão difícil para as famílias”, afirmou o prefeito Marão. Mais informações sobre o procedimento pelo telefone (17) 3422-4899, no Cemitério Municipal, ou no Cartório de Registro Civil, funerárias e hospitais da cidade.
