Manter os terrenos limpos e sem lixo ou entulhos é responsabilidade dos proprietários, como já é de conhecimento de todo cidadão.
Porém, a Prefeitura de Votuporanga alerta que quem não cumprir este dever, além de não contribuir com a limpeza da cidade e com o controle de algumas doenças como, por exemplo, a dengue, poderá ser autuado pela fiscalização da Prefeitura de Votuporanga.
O trabalho de fiscalização foi retomado no primeiro dia deste mês e o diretor da Secretaria de Serviços Urbanos, Osmildo Botta Junior, explicou que todos os proprietários de terrenos já foram notificados no carnê do IPTU entregue em fevereiro. “Independente de qualquer notificação é preciso ficar atento e cumprir a lei, mantendo seus terrenos limpos o ano todo”.
Durante a última etapa de fiscalização, iniciada em novembro do ano passado, a Prefeitura de Votuporanga, por meio de empresa terceirizada, realizou a limpeza em quase 400 terrenos onde os proprietários não atenderam a notificação. Como consequência, todos foram autuados e tiveram de pagar o serviço de limpeza cobrado junto com a multa cujo valor é de 40 Unidades Fiscais do Município, em torno de R$ 90. No caso de reincidência, considerado o período de 24 meses, a multa será de 80 UFM’s, sendo, portanto, dobrada a cada reincidência.
“Foi um resultado muito bom, porque emitimos quase duas mil notificações e tivemos de fazer a limpeza em 400 terrenos”, destacou o secretário de Serviços Urbanos, Waldir Petenucci, ressaltando que 80% das notificações foram atendidas, tornando desnecessária a execução do serviço por parte da Prefeitura.
Petenucci informou ainda que existem em torno de oito mil terrenos sem edificações na cidade e alertou para que cada um faça sua parte. “Seria inviável se a Prefeitura tivesse de limpar cada um dos terrenos existentes. Por isso fazemos este trabalho de orientação e notificamos todos os proprietários, porque, se cada um limpar o seu terreno, contribuirá para uma cidade mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo. A intenção da Prefeitura não é multar, pelo contrário, queremos cada vez mais que os proprietários façam o serviço periodicamente. Não queremos fazer com que esta ação de cidadania se transforme em uma imposição da Prefeitura”, afirmou.
A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras, que são propagados ainda mais quando somados à umidade do período chuvoso. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município.
