A área de assistência social vem recebendo muito apoio por parte do Poder Público em Votuporanga nos últimos anos. Como exemplo disso o prefeito Junior Marão esteve reunido com representantes de entidades assistenciais na manhã desta segunda-feira (19/9) para fazer o último repasse da parcela da subvenção municipal deste ano. Todas as parcelas foram adiantadas, tendo em vista que, antes, as entidades começavam a receber em abril e a última parcela era liquidada somente em dezembro. “Este ano começamos a repassar as parcelas em fevereiro e já estamos efetuando a última. Antecipamos porque sabemos das dificuldades e dos compromissos das entidades. Não significa que está sobrando dinheiro na Prefeitura, mas isso demonstra o reconhecimento pelo comprometimento de todas essas instituições”, explicou Marão.
Durante a reunião, que contou com a rápida presença do Secretário de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia, Marão falou sobre o incentivo que a Prefeitura de Votuporanga tem prestado às entidades e sobre o aumento do valor da subvenção municipal nos últimos três anos. “Desde 2009 a Prefeitura aumentou em quase 80% o valor de repasse às entidades, um número bem maior que a inflação e maior até do que o crescimento no valor do orçamento do município [33% acumulados neste período]”, explicou o prefeito se referindo aos R$ 670 mil de recurso destinado pelo município neste ano.
Representantes das 16 entidades presentes receberam, no total neste ano, R$ 1.036.840,00, sendo R$ 293.640,00 do Estado, R$ 73.200,00 do Governo Federal e o restante do município. “O valor que a Prefeitura repassa é muito maior que das outras duas esferas governamentais e por isso eu solicito ao secretário estadual Rodrigo Garcia que estude a possibilidade de aumentar o repasse do Estado que está há mais de nove anos sem reajuste”, pleiteou o prefeito, aproveitando a presença do secretário.
Por sua vez, Garcia adiantou que no próximo mês o governador Geraldo Alckmin anunciará o aumento no repasse mediante critérios. “O aumento irá valer já para o ano de 2012 escalonado entre 2012, 2013 e 2014 e seguirá o critério de número de famílias atendidas pelos municípios porque assim eliminaremos algumas injustiças com relação à distribuição desse recurso porque sabemos que têm municípios pequenos, que atendem um número pequeno de famílias recebendo muito e municípios grandes com maior número de famílias recebendo pouco”, explicou o representante do Governo Estadual.
O secretário anunciou também que a partir de 2012 Votuporanga receberá um novo programa implantado pela sua pasta que visa unificar os programas de transferência de renda do Estado e da União, Renda Cidadã e Bolsa Família, chamado de Retrato Social. A iniciativa foi lançada com o Pacto Brasil sem Miséria – Região Sudeste, assinado no último dia 18 de agosto pelo governador Geraldo Alckmin e a presidente da República Dilma Rousseff.
“Isso trará mobilidade e evolução social para as famílias atendidas, além de incluí-las nos programas que ainda não estavam incluídas. Para isso, daremos início em 2012 ao trabalho de busca ativa das famílias carentes para depois fazermos um retrato social dessas famílias e, em seguida, elaborar a agenda da família [termo de compromisso para que as famílias cadastradas possam superar suas privações sociais]. Depois, cada famílias receberá um cartão conjunto dos dois programas, que deve começar a ser entregue no início de 2013”, explicou Rodrigo Garcia.
Emenda Parlamentar
Também presente na reunião com as entidades, o deputado estadual votuporanguense, Carlão Pignatari, provou que continua na luta por melhorias ao setor com a proposta de uma emenda parlamentar anual de R$ 300 mil, totalizando R$ 1,2 milhão ao fim de quatro anos que serão voltados para todas as 36 entidades assistenciais existentes em Votuporanga. “Estive reunido com todos os representantes no último sábado e eles ficaram de definir entre eles quais serão as entidades que receberão o recurso este ano, quais as que receberão no ano que vem e assim por diante”.
Além dessas melhorias o prefeito Junior Marão ainda ressaltou algumas das principais melhorias já implantadas pelo atual governo ao setor como, por exemplo, o suporte técnico oferecido gratuitamente pela Prefeitura a todas as entidades, sem qualquer restrição, para auxiliá-las na regularização frente à nova legislação que trata sobre a certificação nacional das entidades, alterada pelo Governo Federal.
O diretor da Associação Beneficente Irmão Mariano Dias, Waldenir Cuin, agradeceu à Prefeitura pelo apoio. “Hoje nós temos muito a agradecer o apoio que temos recebido do Poder Público, e em virtude disso queremos sempre melhorar o serviço que prestamos aos nossos atendidos, por isso sempre buscamos mais e melhor”.
