Prefeitura de Catanduva abre hoje concurso para preenchimento de 69 vagas. No contexto estão as 15 vagas para Agentes Fiscalizadores de Trânsito, os AFTs.
No próximo dia 15 de janeiro estarão abertas as inscrições, que irão até dia 25 do corrente mês.
Os AFTs voltam, desta vez, através de concurso. Os antigos pararam de trabalhar em 18 de abril de 2007.
Segundo informa a Assessoria de Comunicação, os interessados podem se inscrever das 9h00 às 15 horas, no Museu de Imagem e do Som (MIS), situado na Avenida São Domingos, 880. “No entanto, antes de se dirigir ao MIS, o candidato deve efetuar o pagamento da taxa de inscrição, seguindo orientações contidas no edital do concurso, que será publicada hoje no Imprensa Oficial”, ressalta a Assessoria.
Ainda de acordo com a informação, de 15 a 24 de janeiro as inscrições também podem ser feitas pela Internet, no site www.ibamsp-concursos.org.br. “Neste caso, o candidato deve imprimir o boleto bancário para pagar a taxa. Os valores da inscrição variam de R$ 27,00 a R$ 50,00”.
AFTs
A criação dos AFTs pelo prefeito Afonso Macchione Neto (PSDB) foi bastante polêmica. Em abril de 2007 a mesa diretora da Câmara Municipal conseguiu liminar da Justiça a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida contra a criação dos AFTs. A ação apontava ilegalidade e argumentava que a lei de autoria do Executivo, aprovada pelo Legislativo, criava a função de agentes e, para preencher funções, eles não podem ser funcionários do quadro efetivo. Funções só podem ser preenchidas em comissão ou concurso público.
Os agentes eram da Guarda Municipal, e a Justiça cedeu a liminar em 18 de abril, quando os AFTs pararam de trabalhar no trânsito no centro da cidade. Em junho de 2007, o prefeito edita novo projeto de lei, aprovado pela Câmara, criando os Agentes Fiscalizadores de Trânsito. Desta vez, através de concurso.
Em 28 de setembro, o juiz Lincoln Augusto Casconi sentenciou a anulação e a inexigibilidade de pagamento de multa aplicada a uma senhora pelos AFTs. Ela ingressou com mandado de segurança contra a Prefeitura em março de 2007, alegando que foi autuada por estacionar irregularmente o seu veículo em 29 de janeiro de 2007, por agente da Guarda Municipal.
A sentença baseou-se em não ser de competência da Guarda Municipal a fiscalização de trânsito.
Cargos
Além das 15 vagas de AFTS, eis os demais cargos: analista de suporte, 1 vaga; atendente de consultório dentário (4), encanador (2), leiturista (2), cardiologista (1), cirurgião-vascular (1), clínico-geral (2), médico do trabalho (2), endocrinologista (1), gineco-obstetra (4), infectologista (1), nefrologista (1), oftalmologista (1), oncologista (3), patologista (1), pediatra (10), médico plantonista (6), pneumologista (1), psiquiatra (1), radiologista (3), ultrassonografista (1), veterinário (1), técnico de suporte (3) e técnico em radiografia (1).
As provas serão aplicadas no dia 24 de fevereiro. Os salários variam de R$ 634,62 a R$ 1.451,42 para jornadas de trabalho de 20 a 40 horas semanais. Por Antonio Sergio R. Silva (Barbosa)
