Prefeitos de todos os municípios atenderam ao pedido da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e estão promovendo atividades para marcar o Dia Nacional pela Sanção do Projeto de Lei que redistribui os Royalties a todos os brasileiros.
Em Valentim Gentil, o prefeito Adilson Segura também está na expectativa de que o presidente Lula, no final de seu mandato, possa fazer justiça e não vetar a divisão dos Royalties.
“O petróleo é de todos, do Brasil, e é justo que todos os municípios sejam beneficiados”, afirma o prefeito.
Segundo o prefeito, durante entrevista à Rádio Nova FM, de Valentim Gentil, “para os municípios será um alívio se realmente os Royalties do petróleo brasileiro for realmente colocado em prática, isso contribuiria para diminuir a crise municipal trazida pelos cortes dos repasses federais, o que acontece desde 2009.
Enquanto os municípios se mobilizam, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que vetará o projeto de lei que distribui os Royalties de petróleo de campos já licitados entre todos os estados e municípios.
Segundo Lula, a medida provisória original, que define a redistribuição dos royalties apenas para campos do pré-sal ainda não licitados, será reenviada ao Congresso Nacional.
Diante do veto, o governo garante que já tem em mãos uma proposta alternativa de divisão dos royalties do petróleo para ser encaminhada ao Congresso no próximo ano.
A nova fórmula de rateio garante mais dinheiro para os Estados e municípios que pouco ou nada recebem atualmente, sem comprometer o padrão de ganho das regiões ligadas diretamente à produção.
De qualquer maneira, o prefeito Adilson acredita que o novo governo voltará sua atenção para os municípios brasileiros, principalmente, os de pequeno porte, que não possuem recursos suficientes para investirem nas mais diversas áreas.
