A marcha está marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril
Os prefeitos vão invadir Brasília mais uma vez, em abril. Esta é a décima vez que os municipalistas vão à capital federal em bloco, na Marcha a Brasília, para fazer reivindicações ao governo e ao Congresso Nacional. A marcha está marcada para os dias 10, 11 e 12 de abril.
A pauta foi definida quarta e quinta-feira pelos representantes das entidades municipalistas de todo o Brasil.
Da região, participaram o presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), Liberato Rocha Caldeira [prefeito de Valentim Gentil] e o vice-presidente da AMA (Associação dos Municípios da Araraquarense), Alberto César de Caires [prefeito de Álvares Florence]. De acordo com Liberato, consta da pauta a ser apresentada ao governo, modificações no Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A Emenda Constitucional Nº 53, aprovada em 6 de dezembro de 2006, criou o Fundeb e tem por objetivo proporcionar a elevação e uma nova distribuição dos investimentos em educação. Entretanto, segundo o presidente da Amop, os municípios vão perder em repasses com o Fundeb. “Para se ter uma idéia. Valentim Gentil vai perder pelo menos R$ 500 mil este ano”, afirmou. “Queremos discutir uma forma para que os municípios não percam”, enfatizou.
Os prefeitos ainda vão cobrar do Congresso Nacional a formação de uma Bancada Municipalista. “É uma vergonha, tem bancada pra tudo lá, menos a municipalista. Jogaram toda a responsabilidade em nossas costas e não nos ajudam. O pedido que fizemos no ano passado, por exemplo, de aumento do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) de 22,5% para 23,5% nem foi votado”, cobrou Liberato. “Queremos ver quem são os deputados que estão com os municípios. Eles só usam os municípios para se eleger, depois nem voltam”, alfinetou.
Ele informou ainda que também serão cobradas as votações das reformas tributária e política. “Precisamos de uma definição sobre como vai ficar”, cobra. Outra questão a ser debatida diz respeito ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). Segundo Liberato, o governo cede aos apertos dos governadores, mas não vislumbra nada para os municípios.
“Vamos fazer um grande movimento na região para levar o máximo de prefeitos a Brasília”, concluiu.
