Prefeitos de todo país participam em Brasília da décima Marcha em Defesa dos Municípios. As reivindicações não são novidades. Eles pedem o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios, o FPM. Atualmente, o fundo distribui entre as prefeituras vinte e dois vírgula cinco por cento da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. Os prefeitos querem que esse percentual suba para vinte e três vírgula cinco por cento, o que representaria um bilhão e trezentos milhões a mais para o cofre das prefeituras. Também querem que os estados custeiem o transporte escolar dos alunos da rede estadual de ensino, deixando os municípios responsáveis apenas pelos estudantes da sua rede. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, faz um alerta: as prefeituras estão do limite de uma crise financeira, e a solução seria a revisão do Pacto Federativo. Segundo ele, é importante que o Governo reveja os repasses de verbas para a Saúde e as mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb.
Agora, ninguém nos pergunta, o Fundeb é a maior reforma tributária. Nós estamos perdendo esse ano 800 milhões, no ano que vem 1 bilhão e meio e no outro 3 bilhões e meio. Se é necessário atingir a meta do milênio para combater, por exemplo, a mortalidade infantil, e esse problema dos agentes de saúde e o programa de saúde famílias é importante, quanto precisa de dinheiro? Se é nós que estamos fazendo, o dinheiro tem que vir do Estado e da União, complementado, é claro, complementado, logicamente por nós para viabilizar e melhorar o Brasil.
Mais de três mil prefeitos estão na Capital Federal. Até esta quinta-feira eles participam de uma série de reuniões com representantes do Governo para discutirem suas reivindicações.
