O prefeito de Mirassol, Edson Antonio Ermenegildo (PSDB), vetou nesta segunda-feira, 25, projeto de lei complementar que aumentou em 24% os salários dos vereadores da cidade e criou 13º salário para os parlamentares.
Caso sancionado pelo prefeito os dez vereadores passariam a receber cerca de R$ 4,4 mil, contra R$ 3,6 mil atualmente. O reajuste se baseou no Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), acumulado nos últimos doze meses até setembro, e utilizado geralmente pelo mercado imobiliário. No período, a inflação acumulada pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 10,52%.
O reajuste também valia para o prefeito, com salário atual R$ 16,2 mil, e vice-prefeito, com vencimento hoje em R$ 5,8 mil. Os cargos são ocupados por Edson Ermenegildo (PSDB) e Beto Feres (PL).
O projeto foi protocolado e votado, curiosamente, no dia 7 deste mês, mesmo dia em que houve interrupção dos serviços pela rede social (Whatzapp, Facebook e Instagram).
A proposta teve assinatura coletiva dos vereadores Ademir Massa (PP), Cida Dias (Republicanos), Daniel Sotto (MDB), Capitão Fábio Kunii (DEM), Julio Salomão (PL), Nando Nogueira (PL) e Walmir Chaveiro (PTB). Votaram contra a proposta apenas os vereadores João Paulo (PSDB) e Valdecir Pinatto (DEM).
Segundo o prefeito de Mirassol o projeto tem “erros técnicos” e por isso foi vetado pelo Executivo.
“Entendemos (aumento dos salários) é uma questão econômica da Câmara e eles têm atribuição para isso. O poder Executivo não pode interferir no Legislativo nessa questão. Mas eles teriam que fazer por meio de projeto de resolução ou por projeto de decreto Legislativo. Então a forma apresentada está incorreta do meu modo de ver”, justificou em sua decisão.
Cargos comissionados
Por 7 votos 2 a Câmara de Mirassol aprovou no dia 18 deste mês, Projeto de Resolução que cria 10 novos cargos de assessores por livre nomeação (cargos em comissão). De acordo com a proposta o salário será de R$ 4,1 mil. Ao todo cada gabinete receberá um assessor.
Vereadores tem alegado que a falta de servidores tem atrapalhado o trabalho do legislativo local. A proposta ainda aguarda sanção ou veto do prefeito da cidade.
