A nova lei de certificação nacional das entidades beneficentes de assistência social fez o prefeito Junior Marão partir para Brasília durante esta semana em busca de auxiliar as instituições locais no processo de adequação e atenção a novas normativas.
“As entidades são importantes aliadas estratégicas do poder público na defesa e garantia dos direitos sociais dos cidadãos e devemos ter o maior cuidado e respeito com o papel que sempre desempenharam e desempenham em nossa sociedade no campo da proteção social”, justificou o prefeito.
Junto com Marão também estavam o secretário de Assistência Social, Osmair Ferrari; o assessor contábil, Deosdete Vechiatto; o assistente social Adriano Borges e o diretor de Planejamento Estratégico e Controladoria Administrativa, Tiago Caproni.
A comitiva foi recebida pela secretária nacional de Assistência Social, Maria Luiza Rizzotti, que junto com sua equipe técnica afirmou que nenhuma entidade será prejudicada quanto à sua certificação nacional junto ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS). Durante o encontro, Rizzotti salientou que o MDS irá apoiar as entidades no processo de adequação.
“É importante o estabelecimento de regras de transição para que nenhuma entidade sofra prejuízo na prestação de serviços às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social”.
Marão defendeu junto a secretária a manutenção da certificação do Centro Social de Votuporanga, única entidade do município que trabalha com formação e integração de jovens no mercado de trabalho.
O prefeito ressaltou o importante trabalho desenvolvido pela entidade e apresentou os resultados dos dois seminários que aconteceram em Votuporanga com as entidades que atuam nesta área de formação.
Todo o material foi entregue aos técnicos da Secretaria Nacional para subsidiá-los no encaminhamento da questão.
Por sua vez, a secretária garantiu que o Centro Social de Votuporanga não perderá sua certificação, o que foi considerado uma grande conquista pela comitiva.
Aproveitando a oportunidade também foi discutida a situação da operacionalização dos benefícios eventuais ofertados a população que se encontra em situação de risco e vulnerabilidade social e sobre as formas de transferências dos recursos financeiros para as entidades e/ou organizações de assistência social via fundos nacional, estaduais e municipais de assistência social.
“Sabemos da importância de cada entidade assistencial junto à sociedade votuporanguense e estamos ao lado de todas elas para defender seus interesses que são, também, de toda comunidade assistida”, afirmou o secretário Osmair Ferrari.
