O prefeito de Nova Independência, Fernando Macchi Santana, foi condenado a pagar R$ 2.824 em indenização por agredir um adolescente com deficiência intelectual durante um show da cantora Ana Castela em março de 2023. A decisão foi tomada em junho deste ano, através de uma transação penal.
O caso
O episódio aconteceu no Recinto de Festas da cidade durante um show da cantora Ana Castela. Segundo o boletim de ocorrência, o adolescente se irritou ao ver o prefeito furando a fila para tirar uma foto com a cantora.
Durante a discussão, o prefeito teria tentado agredir a irmã do adolescente, mas foi impedido por ele. Na sequência, o prefeito deu um tapa no rosto do menino.
Agressão foi filmada
O caso foi filmado por um espectador e o vídeo viralizou nas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o prefeito dando um tapa no rosto do adolescente.
Transação penal
Em agosto de 2023, o Ministério Público propôs uma transação penal ao prefeito, que envolvia o pagamento da indenização. Fernando aceitou a proposta e, em junho deste ano, a Justiça homologou o acordo.
Defesa se manifesta
A advogada de defesa de Fernando Macchi Santana afirmou que o prefeito optou pela transação penal como uma forma de resolver o caso de forma rápida e eficiente, evitando um processo judicial longo e desgastante.
A defesa também alegou que o vídeo da agressão foi editado e que não mostra a situação completa. Segundo a advogada, o prefeito teria sido vítima de uma provocação por parte do adolescente e que reagiu de forma impulsiva.
O que é transação penal?
A transação penal é um acordo entre o Ministério Público e o acusado, no qual o acusado admite a culpa e se compromete a cumprir uma pena, como o pagamento de multa ou a prestação de serviços à comunidade.