Afastado por 90 dias pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o prefeito de Aparecida (SP), Luiz Carlos Siqueira (Podemos), é acusado de improbidade administrativa por celebrar com a ex-sogra um contrato para o aluguel de um imóvel para o funcionamento do Poupatempo da cidade do interior paulista.
Conhecido como Piriquito, ele foi eleito em 2020, com 7,3 mil votos. Ele foi casado com uma vereadora do mesmo partido, com quem tem dois filhos.
O Ministério Público de São Paulo (MPSP) afirma que, em 2022, a Prefeitura de Aparecida, sob o comando de Piriquito, alugou um imóvel da mãe de sua ex-mulher, por R$ 6,5 mil mensais, para instalar o Poupatempo da cidade
Para piorar, segundo o MPSP, a vereadora e ex-mulher do prefeito reside no terceiro andar do mesmo prédio, assim como a filha do prefeito.
Em uma ação civil pública movida contra Piriquito, o MPSP diz que não foi “observada nenhuma formalidade para a referida contratação, a qual foi realizada sem prévio processo de licitação ou de dispensa, e isso porque havia a intenção de beneficiar a ex-sogra do chefe do Poder Executivo Municipal”.
Em primeira instância, a Justiça acolheu apenas o pedido do MPSP para suspender o pagamento do aluguel e rejeitou um pedido pelo afastamento do prefeito por 90 dias.
Em recurso ao TJSP, o Ministério Público afirmou que Piriquito tem um “péssimo histórico na condução da administração municipal” e tem usado de maneira “contumaz” a máquina pública para a “satisfação de interesses pessoais e de terceiros com os quais mantém vínculos de afinidade e parentesco”.
A defesa do prefeito afirmou que “não houve qualquer dolo” em sua conduta. “Pelo contrário, o prédio do Poupatempo foi um enorme benefício para a cidade, além de gerar inúmeros empregos”, afirmam os advogados de Piriquito.
Em julgamento nessa terça-feira (20/2), o TJSP acolheu o recurso do MPSP e afastou o prefeito por 90 dias.
