O prefeito de Votuporanga Carlos Eduardo Pignatari fez novas reivindicações para o município, durante a X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios – que está acontecendo nos dias 10, 12 e 13 de abril, na capital do país. Ele agora conta também com mais um forte apoio do ex-Ministro da Fazenda, o Deputado Federal Antônio Palocci, além do deputado João Eduardo Dado.
A comitiva de Votuporanga que está acompanhando o prefeito é formada pelos vereadores, Eliton Sette, Mehde Meidão Slamon Kanso e o chefe de gabinete civil Valter Benedito Pereira.
Além de reivindicar o aumento do Fundo de Participação dos Municípios, de 22,5% para 23,5% da arrecadação federal do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), juntamente com os demais prefeitos, Carlão quer que os recursos dos municípios utilizados para transportar alunos da rede estadual sejam repassados pelos estados nas transferências do Fundeb (Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica).
Como explica o prefeito, os municípios enfrentam sérios problemas com os transportes já que eles são de responsabilidades do Estado, no entanto os munícipes acabam cumprindo esse papel, o que representa despesas com transportes em cerca de 16% das despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Esse, dentre outros pedidos foram feitos no final da tarde desta terça-feira (10/04) quando os prefeitos de cada Estado reuniram-se com suas respectivas bancadas na Câmara e no Senado Federal. No total são cinco importantes assuntos que foram colocados em pauta, destacando melhorias para área da saúde, educação e o Fundo de participação dos municípios.
Na oportunidade, o prefeito detalhou as necessidades do município e descreveu os avanços – um dos exemplos é a cidade ter se tornado a Capital da Educação – e teve o forte apoio do deputado Palocci. “Ele se incumbiu de fazer menção de apoio ao nosso projeto”, esclarece o prefeito.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, firmou compromisso de que as reivindicações serão levadas em votação na próxima semana como projetos de lei.
