Mais uma importante parceria público privada foi firmada nesta segunda-feira (23/4) pela Prefeitura de Votuporanga.
O prefeito em exercício, Renato Martins, acompanhado do prefeito (em férias) João Dado, assinou o Decreto de Aprovação do Loteamento Parque Residencial Figueira e o Termo de Compromisso com a empresa loteadora do empreendimento. Os documentos consolidam a construção de mais uma creche, desta vez na região sul da cidade, além linha férrea, cujo processo de expansão começa a ter início a partir deste ato.
Também participaram do ato o Deputado Federal Márcio Alvino, que estava na Prefeitura no momento da assinatura e presenciou a celebração desta parceria junto com vereadores e secretários municipais.
O Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil) será construído em um terreno de 9,6 mil m², com área edificada de 413 m², conforme projeto padrão elaborado pela Prefeitura. “É um grande orgulho que a primeira assinatura minha enquanto prefeito em exercício seja esse importante investimento para Votuporanga. Tenho certeza que a partir de hoje Votuporanga terá um outro cenário de expansão”, disse Renato, se referindo ao novo empreendimento que promete alavancar o crescimento da cidade para aquela região.
A contrapartida em construir a creche oferecida pela empresa R.M. Debiazzi Empreendimentos Imobiliários, responsável pelo Residencial Figueira, se deu em virtude de um recurso conquistado pelo prefeito João Dado junto ao então Governador do Estado, Geraldo Alckmin, para construção de um viaduto sobre a linha férrea no final da Rua Minas Gerias que dará acesso a essa nova região de crescimento que se forma no extremo sul da cidade. “A empresa, que iria investir recursos próprios neste acesso, canalizará esses investimentos em uma escola que também trará inúmeros benefícios à população”, explicou Dado.
O Secretário de Planejamento, Jorge Seba, explicou que todo empreendimento privado tem como obrigação por lei executar as obras de infraestrutura, entre elas, o acesso ao bairro. “No entanto, surgiu a oportunidade de aporte de recursos do Estado para esse viaduto, provenientes de uma emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Santos, que o prefeito Dado já recebeu confirmação direta do então Governador Alckmin. Sendo assim, os recursos que seriam aportados para o viaduto, no mesmo valor, serão aportados nessa creche. É uma PPP que o município está fazendo e a cidade só tem a ganhar com isso”.
Os empresários presentes no ato, Leonardo Lopes e Reinaldo Henrique Debiazzi explicaram sobre o projeto. “Ficamos felizes em começar o crescimento de Votuporanga pela região sul. Foi um projeto desafiador, já que sem o viaduto seria inviável fazer esse empreendimento além da ferrovia. Fizemos uma série de estudos junto à empresa concessionária da ferrovia, ao Ministério dos Transportes. Mas, por fim, acabou dando certo, foi viabilizado o recurso para construção do viaduto junto ao Governo do Estado e nada mais justo do que oferecermos essa contrapartida porque de toda forma iriamos investir esse recurso no viaduto”.
Transposições da linha férrea
O Deputado Federal Márcio Alvino também tem acompanhado de perto o processo que permitirá investimentos no projeto de transposição da linha férrea em Votuporanga em outros três locais: uma passagem subterrânea que beneficiará os moradores do bairro Sonho Meu e Palmeiras II, ligando a Av. República do Líbano à Estrada Vicinal Fábio Cavalari; uma passarela possibilitando o acesso de pedestres e veículos de duas rodas à antiga Colônia da Fepasa; e um viaduto na Estrada Vicinal Adriano Pedro Assi (Estrada do 27), que liga Votuporanga a Sebastianópolis do Sul. As obras estão orçadas em R$ 12,5 milhões.