Os profissionais da comunicação que apresentam ou comentam programas de rádio e televisão e que têm a intenção de disputar as eleições gerais de outubro precisam deixar suas funções nas emissoras a partir desta terça-feira, dia 30 de junho. A exigência cumpre o prazo final determinado pela Lei das Eleições e pelas diretrizes oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a instituição encarregada de gerenciar os pleitos no país.
De acordo com a legislação vigente, as empresas de radiodifusão ficam totalmente proibidas de levar ao ar qualquer atração comandada por pré-candidatos que concorrerão aos cargos políticos em disputa. O principal objetivo dessa restrição é garantir o equilíbrio da competição eleitoral, evitando que artistas, jornalistas e comunicadores utilizem o espaço e a visibilidade dos meios de comunicação de massa para conseguir vantagens indevidas em relação aos demais concorrentes. Caso as regras sejam desrespeitadas, as consequências são severas: o político pode ter o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral, as emissoras correm o risco de receber multas pesadas e o conteúdo irregular deve ser retirado do ar imediatamente.
O avanço do calendário eleitoral traz ainda outras restrições importantes já para os próximos dias. A partir do sábado, dia 4 de julho, os pré-candidatos ficam estritamente proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. Além disso, a mesma data marca o início da proibição para a contratação de apresentações e shows artísticos financiados com dinheiro público.
Todas essas medidas preparam o cenário para as eleições que ocorrem no segundo semestre. O primeiro turno do pleito está agendado para o dia 4 de outubro, momento em que os eleitores irão às urnas para escolher novos deputados federais, estaduais e distritais, além de governadores, senadores e o presidente da República. Nos estados e na disputa presidencial onde nenhum candidato alcançar a maioria necessária, o segundo turno será realizado no dia 25 de outubro.
