A Secretaria de Serviços Urbanos de Votuporanga alerta que o prazo para limpeza dos terrenos expira na próxima terça-feira, dia 31.
“Todos os proprietários de terrenos já foram notificados do prazo no carnê do IPTU, que foi entregue em fevereiro“, esclarece o diretor da Secretaria de Serviços Urbanos, Osmildo Botta Junior, que acrescenta “entretanto, independente de qualquer notificação é preciso que o proprietário cumpra a lei e mantenha seus terrenos limpos o ano todo”, diz.
A partir do dia 1° de junho, a Prefeitura começará a limpeza nos terrenos, cujos proprietários não atenderam a notificação. Os mesmos serão autuados e terão de pagar o serviço de limpeza, que será cobrado junto com a multa cujo valor é de 40 Unidades Fiscais do Município, em torno de R$ 90. No caso de reincidência, considerado o período de 24 meses, a multa será de 80 UFM’s, sendo, portanto, dobrada a cada reincidência.
De acordo com o secretário de Serviços Urbanos, Waldir Petenucci é humana e economicamente impossível que o serviço de limpeza seja feito pela prefeitura. “São mais de oito mil terrenos sem edificações na cidade e seria inviável a Prefeitura ter de limpar cada um; por isso, buscamos fazer este trabalho de orientação, notificando cada proprietário, não só pela imprensa, como também pelo carnê do IPTU”, informa.
“Mais uma vez, a gente gostaria de esclarecer que, se cada um limpar o seu terreno, a cidade ficará mais limpa e livre de diversos problemas decorrentes do acúmulo de lixo, assim, não é intenção da Prefeitura multar o dono do lote, apenas que cada um cumpra seu dever de cidadão”, afirma o secretário.
A limpeza destes terrenos previne o avanço da dengue e a proliferação de escorpiões e caramujos, insetos que geralmente necessitam de ambientes onde são encontrados lixos, entulhos e sujeiras. Manter os terrenos limpos é dever de todos os proprietários conforme consta nas leis 1595, de 10/02/1977, e 3407 de 08/06/2001, do Código de Posturas do Município.
