Fiscais da Receita Federal interditaram na manhã de ontem o Auto Posto Avenida, localizado no bairro Pozzobon, em Votuporanga, depois de lacrarem todas as bombas de combustível do estabelecimento. Eles disseram que não podiam fornecer informações, nem dar entrevistas, mas em contato com a assessoria de imprensa do órgão, o Diário apurou que o motivo do fato era a adulteração da gasolina comercializada no local.
Conforme informações divulgadas na edição de ontem do Diário Oficial do Estado de São Paulo, foi comprovado por meio de análises, que o posto de combustível estocava e vendia produto em desconformidade com as normas da ANP (Agência Nacional de Petróleo). Desta forma, a Inscrição Estadual do estabelecimento foi cassada e os proprietários estão impedidos de exercer e de obter uma nova licença no mesmo ramo de atividade, por cinco anos, ainda que em um posto de combustível distinto.
No entanto, cabe recurso ao diretor executivo da administração tributária, sem efeito suspensivo, no prazo de 30 dias, a serem contados a partir da publicação da cassação da Inscrição Estadual.
Um dos proprietários do Auto Posto Avenida, Francisco Adalberto Pires da Silva, disse que se sentiu lesado com a decisão, pois o problema compete à distribuidora e não a sua empresa. Segundo ele, nas análises colhidas pelos fiscais, em junho do ano passado, foi constatado que havia 4% a menos da quantidade de álcool, que deve ser misturado à gasolina, mas que ele já recebeu o combustível assim.
“Eu não tenho como tirar o álcool da gasolina, se fosse o contrário até que seria possível. Do jeito que chega do distribuidor é colocado nas bombas do posto. Se há algum erro, não é meu. Não lesei nem o meu consumidor e nem fisco”, destacou. Silva ainda contou que o resultado da primeira análise só chegou ao final de janeiro deste ano e que mandou a contraprova logo depois, para que um novo laudo pudesse ser feito.
“O certo é ter 20% de álcool misturado à gasolina, mas no primeiro resultado constou que o combustível que eu vendia tinha apenas 16% e depois 17%”. Conforme o comerciante, quando soube da conclusão das análises, tentou resolver a questão administrativamente com seu distribuidor, mas que foi surpreendido ontem com a decisão da Receita. “Já enviei um advogado a São Paulo para entrar com um mandado de medida de segurança. Espero poder reabrir amanhã à tarde (hoje)”.
