Em pouco mais de 24 horas a Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que aumenta o número de vereadores e reduz em 50% os gastos das câmaras municipais. A proposta foi encaminhada ao Senado e tem grande chance de ser efetivada nestas eleições. Com isso, Catanduva voltará a ter 17 vereadores. Notícia da Manhã ouviu partidos políticos. As opiniões estão divididas.
A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados em dois turnos, sendo a primeira na noite de terça-feira, dia 27, e a segunda no dia seguinte, também à noite. A reportagem ouviu cinco dirigentes de partidos políticos de Catanduva. Na opinião de Carlos José Dezuani Júnior, vice-presidente do DEM, a medida é importante. “Quanto mais vereadores será melhor; a discussão vai ser mais ampla e haverá mais representatividade das bases.” Em sua avaliação, cada vereador hoje representa mais de dez mil pessoas. “É impossível ouvir todas. Com 17 não será tão significativa a representatividade, além do que, quanto mais pessoas em discussão, na Câmara, melhor para o debate político”. Dezuani concorda plenamente com a redução de gastos com as câmaras municipais.
O presidente do PSDB, Wílson Farizato está de acordo com a PEC. “Vai dar mais força aos candidatos que irão para a disputa eleitoral mais animados. Também há um detalhe importante: baixa o quociente eleitoral e estimula a competição ao cargo, porque muitos não são eleitos justamente pelo quociente”. O quociente é medido pelo número de votos válidos divididos pelo número de vereadores. Com 11 cadeiras, o partido tem que ter cerca de 5.900 votos para eleger um vereador; com 17, o quociente cai para cerca de 3.800 votos. Mais uma vantagem da PEC, na opinião de Farizato: “Com a coligação, em vez de 22 candidatos, serão 34, sendo 24 homens e 10 mulheres.”
Para o PT, dirigido por Ana Paula Carnelossi, sob o ponto de vista de representatividade é interessante. “Mas tem que garantir o equilíbrio orçamentário das câmaras municipais, que terão de fazer algum tipo de corte nos gastos”, emenda, salientando que, “se garantir que não haverá aumento de despesa, com o aumento do número de representatividade, sempre será positivo.”
“A meu ver, vai mudar totalmente a estratégia dos partidos”, diz Jocimar Brandino, presidente do PDT. Segundo fala, quando estava no PV, mantinha um esquema baseado no quociente eleitoral. “Teríamos que ter um ou dois puxadores de voto para atingir o quociente; com 17 vereadores, o partido não se obriga a ter puxador de votos”, analisa. Jocimar opina também sobre os chamados partidos pequenos. “Começam a ter outro tipo de comportamento, porque perderam força com 11 cadeiras, além do que aumenta o número de candidatos na proporcionalidade”. Acha que os presidentes de partidos têm que observar mudanças. “Uma coisa é trabalhar com 11, outra com 17.”
Para o presidente do PTB, vereador Nílton Cândido, o melhor que poderiam fazer, seria reduzir drasticamente o orçamento das câmaras municipais, sem aumentar o número de vereadores. “Como melhor opção, vinculariam a redução do orçamento para aumentar o dinheiro da Saúde. Em Catanduva, por exemplo, com a Câmara enxuta que temos e já está enquadrada na PEC, representaria 3,25% a mais na Saúde. Dos R$ 200 milhões do orçamento, R$ 6,5 milhões seriam direcionados a mais para a Saúde”. Nílton duvida de que a PEC seja aprovada para ter efeito neste ano. A Prefeitura pode repassar até 6% do orçamento para as câmaras municipais.
Enxuta
O presidente do legislativo catanduvense, Marcos Crippa (PTB), embora afirme ser contra o aumento do número de cadeiras, diz que a Câmara está numa situação tranqüila.
“Como temos uma Casa enxuta, acredito que o único problema será o espaço físico. Para não prejudicar a próxima legislatura, pode ser que façamos adequações”. Afora o gabinete da presidência, seis vereadores têm gabinetes com duas salas e, quatro, apenas uma, para dividir com assessores.
O secretário de Finanças da Câmara, Valdemar Martins Aydar Júnior, explica como é feito o repasse. “Pelo tamanho da cidade a Câmara tem direito ao limite de 6% da receita corrente líquida, que é a arrecadação própria da Prefeitura. Neste ano seriam cerca de R$ 10 milhões, mas o orçamento da Câmara está com menos 50% desse teto”.
Ressalta que, “do jeito que está, o orçamento ainda tem folga”. Segundo a PEC, a Câmara de Catanduva se enquadra nos 2,75% da arrecadação da Prefeitura. (Antonio Sergio R. Silva, Barbosa)
