O prefeito de Valentim Gentil e presidente da Amop (Associação dos Municípios do Oeste Paulista), Liberato Rocha Caldeira, participará de uma reunião hoje na sede do DER, em São José do Rio Preto, quando o assunto será a Portaria SUP/DER-136-29/12/2006, que dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais por ônibus por meio das rodovias estaduais. Participarão da reunião o diretor regional do DER, Natal Takashi Arakawa, e o capitão Luís Henrique Di Jacinto Santos, comandante da 3.ª Companhia da Polícia Militar Rodoviária de Rio Preto. Caldeira estará acompanhado por Benedito Lima, de Palmares Paulista que, na semana passada, organizou um grande protesto contra a portaria na região de Catanduva.
Segundo a portaria, o transporte coletivo de trabalhadores rurais, entre suas residências e os locais de trabalho situados em propriedades rurais, só poderá ser efetuado por veículos que tenham o limite da data de fabricação de até 20 (vinte) anos, ressalvados os casos de veículos recondicionados e modernizados por empresas especializadas, acreditadas pelo órgão de trânsito e homologados por certificados técnicos; tenham inscrito, a meia altura das laterais e traseiras das suas carrocerias, a expressão “Rurais”, com altura de 300 milímetros na cor preta e em fundo retangular amarelo; ostentem letreiro indicativo de “Particular” e mantenham em local visível, no interior do veículo, um aviso referente ao Seguro Obrigatório.
Para Caldeira, esta portaria prejudicará a categoria de agenciadores conhecida como “Gatos”, que não mais poderão trabalhar, prejudicando centenas de pessoas. “Se preciso for, nós vamos até a sede do DER em São Paulo. Essa portaria praticamente eliminará a figura do “Gato” e não beneficiará ninguém, visto que as usinas não terão estrutura para contratar e transportar trabalhadores para as terras arrendadas.
