Proposta reserva vagas para portadores de deficiência em escolas e universidades públicas.
O projeto do deputado Deley (PV-RJ) garante a reserva de 5% das vagas dos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior.
No entanto, um substitutivo ao projeto aumenta esse valor para 10%.
O relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), explicou que a cota de pessoas com deficiência não está inserida nos 50% de vagas que podem ser reservadas para negros, pardos, indígenas e estudantes de escolas públicas caso projeto que tramita no Senado seja aprovado.
A proposta que beneficia os portadores de deficiência aumenta o percentual de reservas.
Segundo dados do IBGE, mais de 24 milhões de pessoas no país se declararam portadoras de alguma deficiência.
Entretanto, apenas 0,15% dessas pessoas cursam uma universidade.
O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está sob análise do Senado Federal.