quarta, 20 de novembro de 2024
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Portadores de deficiência podem ter vagas reservadas em escolas e universidades

Proposta reserva vagas para portadores de deficiência em escolas e universidades públicas. O projeto do deputado Deley (PV-RJ) garante a reserva de 5% das vagas dos estabelecimentos públicos de ensino…

Proposta reserva vagas para portadores de deficiência em escolas e universidades públicas.

O projeto do deputado Deley (PV-RJ) garante a reserva de 5% das vagas dos estabelecimentos públicos de ensino médio e superior.

No entanto, um substitutivo ao projeto aumenta esse valor para 10%.

O relator do projeto, deputado Efraim Filho (DEM-PB), explicou que a cota de pessoas com deficiência não está inserida nos 50% de vagas que podem ser reservadas para negros, pardos, indígenas e estudantes de escolas públicas caso projeto que tramita no Senado seja aprovado.

A proposta que beneficia os portadores de deficiência aumenta o percentual de reservas.

Segundo dados do IBGE, mais de 24 milhões de pessoas no país se declararam portadoras de alguma deficiência.

Entretanto, apenas 0,15% dessas pessoas cursam uma universidade.

O projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e agora está sob análise do Senado Federal.

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