Juiz substituto da 147ª Zona Eleitoral de Votuporanga determinou a permanência de Rosa na prefeitura até que recurso movido contra ela seja julgado em última instância
O juiz substituto da 147ª Zona Eleitoral de Votuporanga, Mateus Moreira Siketo, determinou na última quarta-feira, 6 de fevereiro, a permanência de Rosa Luchi Caldeira no cargo de prefeita municipal de Valentim Gentil, até que o recurso movido contra ela, pedindo a cassação do seu registro de candidatura, seja julgado em última instância.
Rosa disputou e venceu as eleições como substituta do seu esposo Liberato Rocha Caldeira, ex-prefeito da cidade. Em recente julgamento, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferiu a candidatura da prefeita por entender que a substituição aconteceu às vésperas do pleito.
A decisão do TRE de São Paulo foi comunicada à Justiça Eleitoral de Votuporanga no dia 05 de fevereiro, para dar cumprimento ao Acórdão. O então juiz substituto, Dr. Mateus Moreira Siketo, decidiu manter Rosa na prefeitura enquanto não houver uma definição do caso. O seu despacho foi nos seguintes termos: “A questão ainda comporta análise pelas instâncias superiores, razão pela qual entendo que enquanto não houver o trânsito em julgado que confira estabilidade à situação, é menos nocivo para o município de Valentim Gentil a manutenção da candidata Rosa Luchi Caldeira. A alternância de poder é mais prejudicial para a população do que aguardar o deslinde definitivo do caso. Assim, determino a manutenção de Rosa Luchi Caldeira na Prefeitura de Valentim Gentil até a solução definitiva do caso”.
Rosa Caldeira já recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília – DF, onde acredita que deverá ter parecer favorável, com base na jurisprudência de casos parecidos com o da prefeita eleita de Valentim Gentil, onde o tribunal entendeu que a substituição às vésperas da eleição é legal.
