Além da realização de audiências públicas em cidades estratégicas a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) começou a colher a opinião da população a respeito do programa de concessão do governo de São Paulo que prevê a implantação de 10 novas praças de pedágio no Estado, a partir dos novos contratos para os próximos 30 anos.
A participação é permitida a todo o público em geral através de canais abertos pela Artesp no site oficial do órgão estadual. Através de sugestões e mensagens as pessoas devem acessar o regulamento que está disponível através do no menu TRANSPARÊNCIA > AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS, ou pelo endereço eletrônico novasconcessoes@artesp.sp.gov.br até o dia 6 de dezembro de 2021.
Além dos documentos disponibilizados pela Consulta, os interessados poderão acessar o Data Room com informações complementares do projeto, tais como os estudos que embasaram sua estruturação.
Para isso, basta encaminhar a solicitação de acesso para dataroom@artesp.sp.gov.br ,informando os seguintes dados: nome/empresa/e-mail.
A consulta pública através dos canais oferecidos pela Artesp é a segunda etapa do processo que antecede a publicação do edital e posterior assinatura de contrato com as empresas vencedoras. Desde o mês passado vem ocorrendo audiências públicas para debater as novas diretrizes das concessões das rodovias paulistas. O programa prevê a implantação de 10 novas praças de pedágio no Estado, a partir dos novos contratos para os próximos 30 anos. O trecho abrange 49 municípios do interior paulista, entre eles Cedral, José Bonifácio, Guapiaçu, Olímpia e Barretos, todos na região de Rio Preto. Ao todo, são 1.022 quilômetros de rodovias no Estado.
Na região de Rio Preto, o programa prevê sete novas praças: Cedral, Guapiaçu, José Bonifácio, Monte Azul e três no entorno de Barretos. A previsão é de que os contratos sejam assinados no primeiro semestre deste ano.
No dia 25 de outubro Rio Preto foi a sede do encontro com representantes da Artesp. O prefeito Edinho Araújo (MDB) foi um dos que criticaram a implantação de uma nova praça de pedágio entre Cedral e Uchoa. “Que fosse revista essa colocação, fazer esse apelo. Um novo pedágio em uma rodovia já duplicada”, disse Edinho.
Edinho ainda destacou dois pontos importantes além da terceira faixa entre Cedral e Mirassol. Ele solicitou a construção de novos acessos da rua Antônio de Godoy sobre a SP-310 e um novo dispositivo de acesso na altura do Clube Monte Líbano e Condomínio do Cedro, com possibilidade de um viaduto para ligar ao Recanto de Alá, próximo a Mirassol.
O diretor-presidente da Artesp, Milton Roberto Persoli, afirmou que grandes investimentos, como a terceira faixa na rodovia Washington Luís, começam a ser executados a partir do segundo ano da assinatura do contrato de concessão, ou seja, se a nova empresa assumir no ano que vem, apenas em 2023 a obra seria tirada do papel.
“Os investimentos maiores se iniciam a partir do segundo e terceiro ano de qualquer contrato. São os investimentos mais pesados”, disse.
Sobre a possibilidade de revisão da praça de pedágio em Cedral, o representante da Artesp afirmou que o estudo aponta a necessidade de um trecho menor entre a cobrança de pedágio aos motoristas da SP-310.
“O distanciamento (entre as praças de pedágio) respeita critérios técnicos, operacionais. Dos estudos técnicos, não há restrição legal ou regulatório de qualquer praça. Cada praça contempla um trecho de cobertura. Cada trecho menor, menor é a tarifa”, justificou.
