terça, 19 de novembro de 2024
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Politicos divergem quando o assunto é a regulamentação da profissão de diarista

Projeto que regulamenta atividade de diarista gera divergência entre senadores e representantes da categoria. Estava prevista para última quarta-feira a votação da proposta que cria regras para a profissão. No…

Projeto que regulamenta atividade de diarista gera divergência entre senadores e representantes da categoria.

Estava prevista para última quarta-feira a votação da proposta que cria regras para a profissão.

No entanto, um grupo de diaristas foi ao Senado para protestar contra o substitutivo do senador Lobão Filho (PMDB-MA) que define o trabalho de diarista como aquele que é realizado por quem presta serviços de natureza não contínua, por até três vezes por semana para a mesma família ou pessoa.

O senador fixou ainda em oito horas a duração da jornada de trabalho do diarista e um valor mínimo a ser pago de 15 reais.

Lobão Filho disse que o projeto proporciona condições para que a classe média contrate esses profissionais.

Já o presidente da ONG Doméstica Legal, Mário Avelino, acredita que a proposta prejudica os trabalhadores da área.

Segundo ele, com a aprovação da matéria, a maioria dos empregadores vai demitir o empregado doméstico para ter um diarista sem vínculo empregatício.

Após as manifestaçãoes contrárias, os senadores decidiram realizar uma audiência pública para debater e instruir a proposta.

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